“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, diz o parágrafo único do Art. 1º da Constituição brasileira. Muito bonitinho e elogiável, mas o povo é enganado e nem percebe. Mas, fazer o quê? Praticamente, ninguém lê além de chamadas de jornais que tratam de futebol. Quando lê, lê palavras e não o sentido da mensagem. Vejam que o enunciado na Carta Magna é bastante claro e, de acordo com o conceito de democracia, repetido aqui em diversas ocasiões: “governo do povo; governo em que o povo exerce a soberania”.
Entretanto, parodiando Carlos Drumond de Andrade, em seu poema No Meio do Caminho: “No meio do caminho tem partidos/tem partidos no meio do caminho/tem partidos/no meio do caminho tem partidos.” Isso mesmo, os partidos políticos são uma pedra no meio do caminho entre o povo e o exercício de sua soberania, por intermédio de seus representantes, legitimados nas urnas. Não há, naquele parágrafo único, qualquer alusão a partidos; o povo é representado por seus eleitos e nada mais.
A Constituição Federal contém 250 artigos e, dentre estes, o art. 17º, subdividido em 8 parágrafos e 6 alíneas, é o que trata dos partidos políticos. O caput desse artigo diz: “É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados…” seguem-se, então, 6 alíneas com os preceitos que, aqui, não interessam muito. No parágrafo 1º consta: “É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento…”, finalizando assim este parágrafo: “…devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária”. E é aqui que mora a mutreta da falsa democracia! Depois de garantir soberania ao povo com o enunciado no Art. 1º, parágrafo único, o Art. 17º assegura autonomia plena para sua organização e administração interna, havendo apenas uma imposição, a de que seus estatutos estabeleçam a disciplina e fidelidade partidária.
Ora, o partido pode, praticamente tudo, o que leva a pressupor até a proteção que, naturalmente, ocorre quando o membro abraça o ilícito. Na Lava-jato se viu que quase todos os partidos estavam sujos de lama! Contudo, há que reconhecer neles o princípio da solidariedade, já que seus membros lhes devem fidelidade! U’a mão lava a outra e as duas lavam o focinho! Conclui-se que a partir dessa fidelidade partidária obrigatória, falseia-se a representatividade popular nos parlamentos. A Constituição, em seu início, afinada com o conceito de democracia, diz que o povo exerce a soberania por meio de seus representantes eleitos, mas a fidelidade partidária os impede, por vezes, de representar o povo. A verdade é que os partidos fazem o que querem e o que lhes convém, valendo-se dos seus membros, nos parlamentos, em detrimento das necessidades e das reivindicações do povo, nos municípios, nos estados e em todo o país. O agente político, especialmente o parlamentar, está amarrado pelo partido ao qual é filiado; uma espécie de “escravo”, do qual o partido se vale para dominar. Note-se que, na Constituição, não existe nenhuma atribuição a qualquer partido dentro da estrutura da administração pública, mas, é um ou coligação de vários deles que governa.
O partido político, qualquer que seja, existe para reunir pessoas com o objetivo de dominar a administração pública e, a partir daí, controlar e dominar a população, subtraindo-lhe a soberania citada no início da Constituição Federal. Para tapear, assim como se faz com uma criança, são-lhe “concedidos” os ditos direitos democráticos, como se a democracia neles se encerrasse, o que é desmentido na situação atual, quando vários desses direitos têm sido negados a muitos cidadãos. Tais direitos, acessórios liberados pelo sistema vigente, são inerentes à soberania do povo, pressuposta no Artigo 1º da Constituição Federal. Não são concessão de ninguém e de nenhum sistema! Se a soberania do povo estivesse, de fato, em vigor, tais coisas não estariam a acontecer.
PARTIDOS POLÍTICOS JÁ FIZERAM MAL DEMAIS À HUMANIDADE!
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