Imagem: Jornal Vila Rica/ Por: Marcos Delamore
A Prefeitura de Ouro Preto realizou, nesta segunda-feira (06), uma audiência pública participativa para discutir a Revisão do Plano Diretor do município. O encontro integra uma etapa estratégica que vai definir os rumos do desenvolvimento urbano da cidade nos próximos anos.
De acordo com a administração municipal, o processo de revisão é uma etapa participativa que é desenvolvida desde 2023, envolvendo diferentes fases. O encontro busca atualizar as diretrizes que orientam o crescimento urbano, o uso do solo e as políticas públicas do município, considerando as necessidades reais da população local.
Realizada nas dependências do Centro de Artes e Convenções da UFOP, a audiência contou com a presença de representantes do poder público, técnicos e moradores interessados em contribuir com a revisão do Plano Diretor.
O processo de revisão do Plano Diretor foi divido em quatro etapas: Preparação (Elaboração do Plano de Trabalho), Diagnóstico Participativo (Leitura da Realidade Atual), Diretrizes e Propostas (Apresentação de respostas e caminhos) e Minutas dos Projetos de Lei (Elaboração das propostas em forma de lei). Durante o evento, foram apresentadas as diretrizes iniciais do Plano Diretor, além da abertura de espaço para contribuições da população, técnicos e representantes de instituições.
Para o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), o planejamento deve estar alinhado ao planejamento da cidade com os interesses coletivos. “Somos enriquecidos e iluminados pela contribuição da população para as estratégias da evolução de Ouro Preto. Um momento decisivo e acreditamos que, ainda neste ano, teremos o Plano Diretor para celebrar a revisão e atualização trinta anos depois de termos conquistado o primeiro documento, que é tão essencial para a vida da cidade e do município de Ouro Preto”, salientou.
A vice-prefeita Regina Braga afirmou que a participação da comunidade ouropretana no processo é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas e para a construção de um planejamento participativo e transparente. “Com a contribuição da população de Ouro Preto, vamos construir um plano que vai orientar nossas políticas públicas, para que possamos ter a cidade que queremos, sonhamos e merecemos”, destacou.
Para o presidente da Câmara, Vantuir Silva (Avante), a população é o agente central das ações do Plano Diretor. “As discussões vão impactar direta e indiretamente a população de Ouro Preto ao longo dos próximos anos. É uma decisão que impacta cerca de setenta e cinco mil pessoas. Uma responsabilidade muito grande e queremos algo que seja bom para a população de Ouro Preto e o crescimento do município”, pontuou.
O Plano Diretor é fundamentado nos seguintes princípios:
- Direitos Sociais Básicos
- Habitação
- Mobilidade
- Saneamento Ambiental
- Risco e mudanças climáticas
- Patrimônio Cultural
- Meio Ambiente
- Desenvolvimento Econômico
- Descentralização, dinamização e mobilidade
- Uso e ocupação do solo
- Oferta de espaço público
- Gestão democrática
- Gestão integrada e governança
A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha, destacou a relevância da revisão para o desenvolvimento urbano sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
“As propostas que hoje apresentamos são uma resposta direta às questões levantadas na etapa do diagnóstico participativo e nas diversas contribuições já apresentadas na etapa de proposições, quando foram ouvidos todos os distritos de Ouro Preto. Da Leitura Comunitária às Oficinas Temáticas da análise das macrozonas aos instrumentos urbanísticos, tudo aqui procura responder a pergunta que nos guiou desde o início: ‘qual é a cidade que temos e qual é a cidade que queremos?’. Nessa construção, os princípios do Plano Diretor são fundamentais. Eles expressam os valores que orientam as nossas escolhas, sendo o princípio básico. O Plano Diretor que estamos revisando é, portanto, um pacto estabelecido por toda a sociedade ouropretana, um pacto que orienta o caminho a ser seguido pelas políticas públicas nos próximos anos”, disse Camila Sardinha.
Para o coordenador da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto, Flávio Andrade, enfatizou o aprofundamento técnico nas propostas. “O trabalho está muito bom. Um outro nível de diálogo, envolvimento e participação da comunidade. É fundamental que participemos desse processo”, revelou.
Na audiência, diversos participantes fizeram questionamentos e apresentaram considerações sobre os eixos temáticos em discussão.
A audiência faz parte de uma série de encontros que irão contribuir para a consolidação de um Plano Diretor mais eficiente, participativo e alinhado com o crescimento sustentável de Ouro Preto.
