Imagem: Vecteezy/ Victória Oliveira
A iluminação pública virou um dos assuntos mais recorrentes nas reuniões da Câmara Municipal de Itabirito, e não por acaso. Reclamações de moradores, protocolos sem resposta e dúvidas sobre quem, de fato, é responsável pelo serviço têm dominado os debates entre vereadores e a população. Entre os principais problemas relatados estão lâmpadas dos postes queimadas, demora na realização das trocas e pontos com luz intermitente.
Na última reunião ordinária, realizada na segunda-feira (16), a vereadora Rose da Saúde (PSB) sugeriu o envio de um requerimento para convocação de um representante da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a recorrente queima de lâmpadas no município.
Na mesma ocasião, o vereador Fernando da Sheila (MOBILIZA) utilizou a tribuna para explicar a divisão de responsabilidades envolvendo o problema. Segundo ele, nos últimos 10 dias foram realizados cerca de oito atendimentos relacionados à iluminação pública, número que pode incluir tanto a troca de lâmpadas quanto a resolução de falhas técnicas que causavam oscilações, como lâmpadas que piscam ou apagam.
O vereador destacou, no entanto, que apenas a substituição das lâmpadas pode não ser suficiente para resolver o problema. Para ele, uma possível causa das falhas recorrentes seria a instabilidade na rede elétrica. Diante disso, Fernando reforçou a necessidade de esclarecimentos por parte da Cemig, apoiando a proposta apresentada pela vereadora.
Histórico
No fim de fevereiro, o vereador Fernando já havia divulgado, por meio de suas redes sociais, que mais de 300 protocolos para troca de lâmpadas não haviam sido atendidos no município. Após fiscalização na Prefeitura, segundo ele, a empresa terceirizada responsável pelo serviço foi notificada.
No início de março, houve a informação de que o número de equipes teria sido dobrado, com a promessa de acelerar os atendimentos. Ainda assim, os relatos indicam que o problema persiste.
Diversos pontos da cidade foram citados nas últimas reuniões e também em publicações dos parlamentares, incluindo vias como as ruas Tupinambás, Eng. Simão Lacerda, Ana Maria Teixeira e a Avenida Dr, Francisco José de Carvalho, além de outros pontos bairros como Gutiérrez e São José. A vereadora Rose também relatou um caso no bairro Padre Adelmo, onde o único poste de uma rua estaria apagado há mais de seis meses.
A situação levou diferentes parlamentares a cobrarem providências mais amplas. O vereador Max Fortes(PSD) protocolou um requerimento solicitando vistoria técnica na rede elétrica e ações urgentes junto ao Executivo e à Cemig.
Apesar das ações anunciadas pela Prefeitura e pela Secretaria de Obras, moradores apontam que o número de atendimentos ainda é insuficiente diante da alta demanda. Além da questão estrutural, a falta de iluminação pública também passa a ser vista como um problema de segurança, impactando diretamente a rotina da população.
De quem é a responsabilidade?
De forma geral, a responsabilidade pela iluminação pública nas vias urbanas é do município. Desde 2015, com a atualização da Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL pela Agência Nacional de Energia Elétrica, as prefeituras passaram a ser responsáveis pela gestão, manutenção e expansão do sistema de iluminação pública. Isso inclui a troca de lâmpadas, instalação de novos pontos e a contratação de empresas terceirizadas para execução dos serviços.
Por outro lado, a concessionária de energia em Minas Gerais, a Cemig, é responsável pela rede de distribuição elétrica. Ou seja, cabe à empresa garantir que a energia chegue com qualidade e estabilidade até os pontos de iluminação.
Na prática, isso significa que problemas como lâmpadas queimadas ou falhas na manutenção são de responsabilidade do município. Já oscilações de tensão e falhas na rede elétrica são atribuições da concessionária.
Durante as discussões na Câmara, foi levantada justamente a hipótese de que variações na rede elétrica estariam contribuindo para a queima precoce das lâmpadas de LED. Esses equipamentos, apesar de terem uma longa vida útil, dependem de uma faixa de tensão estável para funcionar corretamente e oscilações fora do padrão podem reduzir significativamente sua durabilidade.
Diante disso, a solução pode depender de uma atuação conjunta: enquanto a Prefeitura intensifica a substituição das lâmpadas, a concessionária e os órgãos reguladores devem prestar esclarecimentos sobre a qualidade da energia fornecida no município.
Enquanto o impasse continua, o setor elétrico da Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura, procurado pela reportagem, orienta que moradores registrem pedidos de troca e reclamações pelos canais oficiais do município. É necessário informar o endereço completo para que seja gerado um protocolo, permitindo o encaminhamento da demanda à empresa terceirizada responsável pelo serviço.
