Imagem: Marcos Delamore / Marcos Delamore
A Justiça inglesa abre caminhos para que a cidade histórica mineira seja incluída em programas de reparação integral
Após uma década da maior tragédia socioambiental da história do Brasil, o município de Ouro Preto foi reconhecido oficialmente, pela Justiça Inglesa, como um dos territórios atingidos pelo rompimento da Barragem de Mariana, em 2015.
Um dossiê, elaborado pela Prefeitura de Ouro Preto desde 2021, aponta para os principais prejuízos sofridos pelo município, no tocante à saúde pública, à empregabilidade, ao meio ambiente e aos impactos sociais. Os documentos, que incluem dados e análises técnicas, serviram de base para a decisão favorável da Alta Corte de Londres.
Uma moradora de Antônio Pereira falou sobre como o desastre-crime de 2015 afetou, e afeta, a sua comunidade. “A gente quer que Antônio Pereira seja reconhecido como local atingido pela Barragem de Fundão. Na época que a lama rompeu, duas pessoas de Antônio Pereira morreram, uma delas foi achada dias depois. O índice de desemprego que aconteceu foi enorme, as pessoas chegaram, realmente, a passar fome”, disse.
Para a administração municipal, o veredito confirma que a Cidade Patrimônio Mundial foi afetada e tem direito à reparação. Além disso, o reconhecimento legitima os danos sofridos pela população ouro-pretana ao longo dos últimos dez anos.
O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), reforçou a busca por justiça para toda a população afetada. “A justiça da Inglaterra, na Corte de Londres, acaba de reconhecer a culpa da BHP no desastre de 5 de novembro de 2015, na barragem do Fundão. Desastre que atingiu profundamente social e economicamente a população de Ouro Preto e o nosso município. Encontramos o reconhecimento de que o município de Ouro Preto foi prejudicado, que houve danos graves ao nosso município, no ponto de vista econômico, social e individual, com o abalo psicológico de muitas pessoas que estavam impactadas com esse terrível desastre.”, afirmou.
O chefe de Gabinete de Ouro Preto, Zaqueu Astoni, destacou que o município mineiro está no centro do desastre e que o parecer garante a reparação para o povo de ouro-pretano e todos os atingidos.
“Um dia histórico para Ouro Preto, Minas Gerais e o Brasil. A Justiça Inglesa, finalmente, reconheceu que a BHP é culpada pelo dano ocorrido com o rompimento da barragem de Fundão. Isso ratifica todo o empenho para realizar um levantamento de todo o dano que o município sofreu e para que Ouro Preto seja reconhecida como uma cidade atingida”, disse Zaqueu Astoni.
No dia 14 de novembro, dia que antecedeu a Proclamação da República, outro marco histórico transformou a vida da população brasileira. Uma sentença que condena, parcialmente, a mineradora BHP, uma das acionistas da Samarco, foi deferida pela Justiça Inglesa, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em 2015.
