Imagem: Marcos Delamore / Marcos Delamore
O vereador Kuruzu (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Mariana, a solicitação de audiência pública para discutir o valor das tarifas cobradas aos consumidores pela empresa Saneouro, na cidade histórica de Ouro Preto (MG). De acordo com o parlamentar, a concessionária responsável pela distribuição de águas e pelos serviços de esgotamento sanitário no município aumentou em cerca de 10% o valor cobrado pelo consumo mensal dos ouropretanos.
“Nessa audiência pública, poderemos debater, seriamente, a política de reajuste de tarifas da Saneouro. Em Ouro Preto, muitas famílias estão pagando mais do que poderiam pagar. Iremos intensificar o trabalho de fiscalização, naquilo que nos cabe”, destacou Kuruzu.
O Requerimento 405/2025 foi lido durante a Sessão Ordinária da Câmara Legislativa de Ouro Preto, desta terça-feira (4/11). No documento, o vereador Kuruzu entende que existem legislações e contratos que regulamentam a participação e escuta popular no processo de revisão tarifária. “A legislação e o contrato mandam ouvir o povo. No processo de consulta pública, apenas cinco pessoas, em Ouro Preto, foram ouvidas. Isso é consulta pública?”, questionou.
A audiência pública deverá reunir representantes da Secretaria Municipal de Água e Esgoto, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), da Saneouro, além de lideranças comunitárias, especialistas e outros envolvidos na causa.
“Só neste ano, teve aumento de cerca de 10% na tarifa da Saneouro. O assunto demanda mais debates e esclarecimentos. É muito grave! Estão lesando o povo de Ouro Preto. Devido à relevância desse assunto e por afetar todas as pessoas do município, o Legislativo irá tentar ajudar a corrigir essa falha, em defesa dos interesses do povo de Ouro Preto”, declarou o vereador.
A cobrança pelos serviços públicos de água e esgotos, previstas na Política Nacional de Saneamento Básico, é decorrente do funcionamento das operações e captada para manutenções e melhorias dos serviços. A cobrança é constituída pela Taxa Fixa e a Tarifa (que se refere ao consumo dos moradores).
Por 13 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, na Reunião Ordinária, o requerimento do vereador Kuruzu que visa a fiscalização e a prestação de contas acerca da política de reajuste tarifário da empresa Saneouro.
