Itabirito aprova lei mais rigorosa sobre segurança em piscinas e áreas de lazer aquático

Imagem: Josilaine Costa/ Victória Oliveira

A segurança em piscinas, cachoeiras e espaços de lazer aquático de Itabirito vai ganhar novas regras. Foi sancionada a Lei nº 4.361, que amplia a legislação municipal sobre o tema e estabelece exigências para clubes, hotéis-fazenda, academias, escolas, condomínios, parques aquáticos, balneários e cachoeiras que cobram entrada.

Entre as medidas, passa a ser obrigatória a presença de guarda-vidas habilitados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) nesses locais. Além disso, os espaços deverão dispor de cadeiras de observação, equipamentos de salvamento, kit de primeiros socorros, meios de comunicação e placas de sinalização indicando profundidade e risco de afogamento.

Outro ponto da lei determina que as áreas de piscina deverão ser cercadas de acordo com parâmetros de segurança infantil estabelecidos em normas técnicas e orientações do CBMMG, que incluem altura, espaçamento e resistência das grades ou barreiras.

O projeto foi apresentado pelo vereador Anderson do Sou Notícia (PL), que defende o reforço nas medidas preventivas. “A proposta busca não apenas atualizar a legislação municipal, mas sobretudo reafirmar o compromisso do Poder Público com a preservação da vida e a segurança dos cidadãos e visitantes de Itabirito”, afirmou o parlamentar.

A aprovação acontece após uma maior atenção do município ao tema. Em maio deste ano, uma criança de 4 anos perdeu a vida ao se afogar em uma piscina de um estabelecimento comercial da zona rural da cidade. Apesar do atendimento de emergência, a vítima não resistiu.

Na época, O Liberal conversou com a Brigada Municipal de Itabirito, na figura do Sargento dos Anjos, que reforçou que a primeira e mais importante medida para evitar casos como esse é a prevenção, e citou, além da supervisão constante dos pais ou responsáveis, a necessidade de salva-vidas em clubes e espaços recreativos com piscina, independentemente da profundidade.

O episódio gerou comoção da população e reacendeu o debate sobre a importância de uma legislação e fiscalização mais rigorosa, assunto que também foi levado à Câmara Municipal em reuniões ordinárias após o ocorrido. Com a nova lei, a expectativa é que os espaços de lazer ofereçam maior proteção tanto para moradores quanto para turistas.