Imagem: Marcos Delamore/ Por Marcos Delamore
Os vereadores Luiz Gonzaga do Morro (PSB) e Renato Zoroastro (PSB) foram absolvidos de um processo que apurava o possível descumprimento do partido diante da exigência da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Os parlamentares haviam sido condenados em 1ª instância, mas a decisão foi reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que determinou, nesta terça-feira (16), por manter o mandato dos parlamentares.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) investigava o registro de candidaturas femininas fictícias, por parte do Partido Socialista Brasileiro (PSB), somente para preencher a exigência. Segundo as denúncias, três candidatas não tiveram ações e recursos de campanhas, com gastos eleitorais mínimos ou inexistentes e votação inexpressiva, variando entre 3 e 16 votos.
Durante a apuração, o juiz Ricardo Ferreira Barouch, membro titular da classe jurista do TRE-MG, ressaltou que as denúncias não tinham comprovação suficiente que apontavam candidaturas fictícias no partido. Além disso, documentos comprovaram que as candidatas Edmara Greyce e Cynthia Aparecida realizaram atos de campanha, o que reforçou a decisão do magistrado.
Outro ponto levado em consideração foi a renúncia da candidatura de Gláucia Mercês, que foi analisada e formalizada dentro do prazo legal. O juíz indicou não haver configuração de qualquer irregularidade para o preenchimento da cota de gênero.
Apoiadores de Zoroastro e Gonzaga acompanharam a votação e, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto, declararam apoio aos vereadores. Após o resultado, os parlamentares celebraram a decisão.
“Todas as minhas falas são carregadas de emoção, de verdade, porque é nisso que eu acredito. Para mim, a política é isso, é escutar as pessoas e transformar sonhos em realidade, problema em solução. Eu acho um ato desse tão covarde, mesquinho e ardiloso, porque quem sofre com a gente é quem vota na gente e a nossa família. Essas pessoas, que nos acompanham, comemoram e choram com a gente. Quando um mal desses acontece, ele não afeta uma pessoa só, afeta uma rede de pessoas. A deslealdade e a mentira têm de ser banidas da política. Agradeço às pessoas, que desde o início, que confiaram na gente, acreditaram na campanha e no nosso mandato”, declarou, emocionado, Renato.
“Gostaria de agradecer aos demais quatorze vereadores pelo, porque só vereador entende o outro. A gente tem que ter ética e fazer o que é certo. Em 13 anos de presidência de partido, eu nunca vi nada igual ao que aconteceu, com pessoas querendo ganhar na marra e puxar o tapete do outro. Falar a verdade não tem problema, mas inventar? Deixa a gente trabalhar”, disse Luiz Gonzaga.
Veja trechos da decisão
“Apesar da presença de alguns elementos indiciários de fraude, foram apresentadas provas de realização de atos de campanha que evidenciam candidaturas reais. Com isso, concluo que não ficou comprovada a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Ouro Preto”, mencionou o juíz Ricardo Ferreira Barouch.
Em março, a juíza Ana Paula Lobo P. de Freitas, da 200ª Zona Eleitoral, chegou a determinar a cassação dos mandatos e estabeleceu oito anos de inelegibilidade aos investigados e outros envolvidos. A determinação da juíza apontou para indicativos de fraude, no que diz respeito a elementos como prestação de contas zeradas ou similares entre as concorrentes, ausência de material gráfico ou de publicidade e falta de atos de campanha. Outro ponto apontado foi a tentativa tardia de mudar candidatas, após renúncias, para simular o cumprimento da cota de gênero.
As denúncias foram consideradas improcedentes e, por unanimidade, os vereadores Luiz Gonzaga do Morro e Renato Zoroastro tiveram anunciada a manutenção dos mandatos.

Imagem: Marcos Delamore