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O município de Itabirito sancionou três novas leis que reforçam o compromisso com a saúde da mulher em diferentes fases da vida. A Lei nº 4357 institui o Programa Gravidez Segura, voltado à prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A iniciativa, proposta pelo vereador Anderson do Sou Notícia (PL), busca conscientizar gestantes sobre os riscos do consumo de álcool e outras substâncias psicoativas durante a gravidez, com ações educativas nas unidades de saúde e parcerias interinstitucionais.
Na mesma linha de cuidado integral, foi criada a Política Municipal de Atenção à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, também de autoria do vereador Anderson. A Lei nº 4358 prevê atividades informativas e acolhimento especializado para mulheres que enfrentam os desafios dessa fase, marcada por alterações hormonais e emocionais. A proposta inclui rodas de conversa, oficinas e capacitação de profissionais da saúde.
Já a Lei nº 4359, de autoria do vereador Manoel da Autoescola (PT), institui o Dia Municipal pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna, celebrado em 28 de maio. A data entra para o calendário oficial com o objetivo de mobilizar a sociedade e os gestores públicos em torno da promoção da saúde feminina, abordando temas como saúde obstétrica, prevenção ao câncer e combate à violência de gênero.
Com essas medidas, Itabirito fortalece a rede de atenção à mulher, promovendo informação, acolhimento e prevenção em todas as etapas da vida.