Imagem: Reprodução Câmara de Itabirito/ Freepik / Victória Oliveira
A preservação da qualidade da água ganhou um novo reforço em Itabirito. Foi sancionada a Lei Municipal Nº 4.351, de autoria do vereador Ezio Pimenta (Solidariedade), que institui o monitoramento da água por meio de Indicadores Biológicos de Alerta (IBA). A iniciativa tem como objetivo proteger rios e córregos do município, detectar precocemente alterações na qualidade da água e ampliar a fiscalização ambiental, especialmente diante de atividades de mineração, industriais e agropecuárias.
O sistema se baseia no uso de organismos aquáticos sensíveis, chamados de “sentinelas”, capazes de indicar mudanças no ambiente hídrico a partir de alterações em seu comportamento, fisiologia ou mortalidade. Com a nova lei, o monitoramento se torna obrigatório tanto para o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em pontos de captação e lançamento de efluentes , quanto para empresas e empreendimentos classificados como potencialmente poluidores.
As empresas deverão apresentar planos detalhados para instalação e operação dos IBAs, contemplando protocolos de manejo, frequência de observação e medidas corretivas em caso de alterações. A fiscalização ficará a cargo do órgão ambiental municipal, que poderá aplicar sanções como advertências, multas, embargo ou até suspensão de licenças ambientais em caso de descumprimento. Os resultados obtidos também deverão ser reunidos em relatórios anuais e disponibilizados ao público, garantindo transparência e controle social.
Reação a episódios recentes
A aprovação da lei ocorre em meio a uma série de acontecimentos que acenderam o alerta da população e de entidades ambientais em 2025.
Em maio, moradores e o Instituto Habitat relataram a mortandade de peixes no Rio Itabirito. Embora a origem do problema não tenha sido oficialmente identificada, análises preliminares realizadas pela Prefeitura apontaram baixos níveis de oxigênio dissolvido e acidez acima do ideal para a fauna aquática. Naquele período, a recomendação oficial foi para que a população evitasse qualquer uso do rio até que houvesse um parecer técnico definitivo.
Poucas semanas depois, no início de junho, um novo episódio preocupou ainda mais os itabiritenses. O rio amanheceu com uma coloração incomum em tons de azul esverdeado, diferente da coloração tradicionalmente amarronzada de suas águas. A fiscalização ambiental identificou, ainda no mesmo dia, um ponto de descarte irregular ligado a uma empresa, que foi autuada e passou a responder a um processo administrativo por infração ambiental. A identidade da empresa permanece sob sigilo.
Esses dois episódios recentes, somados à constante pressão das atividades minerárias e industriais da região, reforçaram a necessidade de instrumentos mais eficazes de prevenção e controle ambiental.
