Imagem: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) / Por: Marcos Delamore
A preservação e a conservação dos bens culturais, religiosos e artísticos de Mariana vai ganhar um capítulo inédito e histórico com a assinatura do acordo entre a Arquidiocese de Mariana e as empresas mineradoras Samarco, Vale, e a BHP Billiton Brasil.
O Termo de Compromisso, intermediado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF), viabiliza um repasse financeiro de R$125 milhões para a execução das obras no patrimônio sacro da região e prevê a reparação integral dos danos materiais e morais causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.
Segundo os órgãos de defesa dos interesses da sociedade, “o acordo representa um marco na reparação dos danos causados pelo desastre de Mariana e reforça o compromisso institucional do Ministério Público com a defesa da memória, da cultura e da dignidade das populações atingidas”.
O acordo celebrado entre as partes envolvidas contempla os seguintes templos e construções religiosas:
● Em Bento Rodrigues: Capela de São Bento, Casa Paroquial, Capela de Nossa Senhora das Mercês e seu cemitério anexo, além da Casa Paroquial da Capela Nossa Senhora das Mercês no reassentamento.
● Em Paracatu de Baixo: Capela de Santo Antônio, Casa Paroquial, Capela de São Vicente de Paulo, Capela de Nossa Senhora Aparecida (Capela de Ponte do Gama), Casa Paroquial e Salão Paroquial no reassentamento.
● Em Gesteira: Igreja Nossa Senhora da Conceição e Casa Paroquial.
● Em Barra Longa: Igreja Matriz de São José.
A assinatura do acordo inclui a requalificação dos entornos, a reutilização de elementos arquitetônicos originais protegidos e a estruturação da gestão da reserva técnica, que acondiciona e salvaguarda o acervo de peças sacras resgatadas.
Os planos detalhados de execução das obras, contendo as etapas, prazos e metodologia, deverão ser entregues pela Arquidiocese de Mariana em até 120 dias. As ações emergenciais precisam começar em até seis meses e as não emergenciais em até 12 meses após a entrega dos projetos. O MPMG e o MPF solicitaram o envio semestral de relatórios sobre o cumprimento do termo de compromisso, para garantir a transparência no processo.
