Imagem: Victória Oliveira / Por Victória Oliveira
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabirito, realizada na segunda-feira (11), foi marcada por debates acalorados em torno de dois temas que têm gerado grande preocupação na cidade: o decreto municipal de contenção de despesas e o aumento expressivo nas contas de energia elétrica emitidas pela CEMIG.
O decreto, publicado recentemente pela Prefeitura, estabelece uma série de medidas para reduzir gastos, incluindo a suspensão de novas contratações, pagamento de horas extras, repasses ao terceiro setor, início de obras, eventos e capacitações custeadas com recursos próprios. Também prevê a revisão de contratos e o cancelamento total ou parcial de empenhos, além de limitar a 20% os novos gastos destinados a atividades não essenciais.
Segundo o Executivo, a decisão foi motivada pela queda nos repasses de receitas públicas, e busca garantir o equilíbrio financeiro da administração. No entanto, para parte da população e alguns vereadores, a medida levanta dúvidas sobre seus impactos e critérios.
O vereador Max Fortes (PSD) defendeu que o Legislativo precisa ter mais clareza sobre os cortes. “A prefeitura está inchada, não está aguentando, e isso está claro. Agora, eu quero colocar aqui, nessa noite, um passo além disso: Eu quero saber agora é o plano de contingência, ou um plano de ação! A prefeitura tem a obrigação de trazer um plano para essa casa, um plano de contingência para falar exatamente onde que ela vai cortar custos, onde ela vai limitar”.
Já o Pastor Anderson (PL) argumentou que a iniciativa demonstra prudência por parte da gestão municipal e afirmou que diversos municípios lidam com as finanças de forma semelhante a Itabirito, considerando despesas e receitas ainda previstas. O vereador Renê Butekus (PSD), no entanto, voltou a criticar a administração. Para ele, considerar uma previsão é querer ser a “Mãe Dináh”, se referindo a uma popular vidente brasileira, ironizando o fato de que as estimativas possam ser incertas.
Além do decreto, o aumento nas contas de luz foi outro tema que gerou forte reação. Renê denunciou que a CEMIG estaria há dois meses sem realizar a leitura presencial do consumo, optando por cobranças com base em médias. “Tem gente que pagava R$100 e agora recebe faturas de R$500. Isso é inaceitável”, declarou.
Fernando da Sheila (MOBILIZA), líder de governo na Câmara, acrescentou que a população também enfrenta problemas de falta de energia, quedas constantes no fornecimento, instabilidade na rede e variações de tensão, que estariam causando prejuízos a comerciantes e moradores, citando o exemplo do bairro Portões, que visitou recentemente. “Não podemos deixar de pontuar a irresponsabilidade que a CEMIG está tratando os consumidores lá”, criticou. “E o maior problema é o valor que está vindo na conta dessas pessoas, tem gente pagando 800 reais, eles estão fazendo uma média muito estranha”.
A vereadora Rose da Saúde (PSB) reforçou a gravidade da situação, citando sua própria experiência: “Daqui a pouco ninguém vai poder comer por causa de conta de luz. E eu tô falando isso por experiência própria. Porque estou pagando quase mil reais de conta de luz numa casa que não fica ninguém dentro o dia inteiro”.
Ao final da discussão, os parlamentares defenderam a possibilidade de acionar o Ministério Público para que a concessionária preste esclarecimentos e adote medidas para corrigir os problemas.