Mais uma ação judicial sobre o rompimento da barragem de Fundão no exterior. Imagem: Antonio Cruz/ Agência Brasil / Por: Amanda de Paula Almeida
Além da ação judicial movida na Inglaterra contra a empresa BHP Billiton em relação ao rompimento da barragem de Fundão, em 2015, outro processo, na Holanda, também busca indenização contra a Vale e a Samarco. No caso da Holanda, são mais de 75 mil pessoas, municípios, empresas e organizações religiosas atingidas que buscam reparação de cerca de 3 bilhões de euros, aproximadamente 19 bilhões de reais.
A ação na Holanda, ao contrário da Inglaterra que aguarda uma sentença já nos próximos meses, ainda está em fase inicial. O pedido foi protocolado por meio da Stichting Ações do Rio Doce, entidade que representa as vítimas no país. O processo acusa as mineradoras Vale SA e sua subsidiária europeia Samarco Iron Ore Europe BV de terem desempenhado papel estratégico na gestão, comércio e distribuição do minério extraído no Brasil.
Até o momento, o Tribunal Distrital de Amsterdã realizou somente uma audiência com o objetivo de definir o escopo, cronogramas e questões processuais iniciais. Além disso, como medida cautelar, o tribunal holandês determinou a apreensão judicial de ações da Vale na Holanda, para assegurar que haverá recursos para o pagamento de eventuais indenizações no futuro.
Fonte: ES Fala