Poeira vindo da Barragem Doutor em maio de 2025. Imagem: Acervo Guaicuy / Por: Amanda de Paula Almeida
O Instituto Guaicuy, responsável pela Assessoria Técnica Independente (ATI) em Antônio Pereira, encaminhou em 18 de julho um novo ofício ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitando a reconsideração de um despacho que prevê o arquivamento das investigações sobre a poluição atmosférica causada pelas obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale S.A., no distrito de Ouro Preto.
Desde 2023, a comunidade local registra episódios críticos de poeira, agravados pelo intenso tráfego de caminhões e maquinários nas obras, que devem continuar até 2029. Outras denúncias formais já haviam sido encaminhadas ao MPMG anteriormente. Entretanto, em abril de 2025, o promotor Dr. Emmanuel Levenhagen Pelegrini, da 1ª Promotoria de Meio Ambiente de Ouro Preto, emitiu um despacho considerando os episódios de poeira como “pontuais” e sinalizando o possível arquivamento do caso.
A decisão do MPMG se baseou em relatórios da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto (SEMMAD), que, segundo o órgão, não apresentaram dados suficientes para comprovar danos ambientais graves ou responsabilizar a Vale. Com isso, o promotor entendeu não haver motivos para abertura de inquérito civil.
“Essa conclusão, no entanto, não leva em conta o que a comunidade vive diariamente. A poeira é constante, recorrente nos períodos de seca e é agravada pelo fluxo intenso de caminhões, pelos redemoinhos que se formam na área das obras e pela fragilidade das medidas adotadas pela empresa. A população denuncia a presença contínua de poeira sobre as casas, hortas, comércios e roupas. As medidas da Vale, como a umectação, são insuficientes. Faltam estudos independentes de dispersão atmosférica e monitoramento abrangente da qualidade do ar”, argumenta o Instituto Guaicuy em publicação oficial.
No documento enviado ao MPMG, o Instituto solicita a reconsideração da decisão de arquivamento e pede a instauração de inquérito civil ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fiscalizar a Vale. O ofício também requer a implantação de um sistema de monitoramento automático de qualidade do ar, com estações estrategicamente posicionadas e consulta prévia à comunidade, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), levando em conta a presença de Povos e Comunidades Tradicionais na região. A proposta prevê ainda a divulgação transparente e periódica dos resultados à população local.
“Embora a mineradora Vale mantenha um canal de relacionamento com a comunidade, relatos dos moradores indicam a ausência de devolutivas e tratativas relacionadas às denúncias e reclamações referentes a emissão contínua de poeira. Isso prolonga os impactos sobre os moradores e caracteriza uma falha na gestão do diálogo com a população atingida”, finaliza o Instituto.
Horizonte empoeirado em Antônio Pereira. Imagem: Maria Helena Rocha/Comissão dos Atingidos
