O escudo do povo é a Constituição

Por João de Carvalho
É IMPORTANTE ou não, saber quem é o Povo? Depende muito de “quem dele precisa”. Quem mais lida com o “Povo” são os políticos, os padres, os pastores, os dirigentes esportivos. Depende muito mais ainda do “para quê dele se precisa”. Depende também do Regime Constitucional do qual é a parte constitutiva. Esclareçamos os casos: 
O Político traz constantemente nos alfarrábios, nos lábios, na intenção, na mente, na palavra, o vocábulo povo. Sem ele, sem sua simpatia, sem sua decisão, sem seu reconhecimento, sem seu voto, sem sua vontade, sem sua escolha nas urnas, no Regime Democrático, não haverá vitória política. O bom político, o político consciente corre atrás do Povo. Busca o Povo. Envolve-se com ele. Até se autodefine como pessoa popular.
A CONSTITUIÇÃO brasileira de 1988 diz expressamente: “Todo o poder (do Estado) emana do povo”. Isto quer dizer que o sufrágio popular é decisivo na criação do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário. O Judiciário, embora não se ligue diretamente ao povo, pra sua constituição, tem de passar pelo crivo do Concurso básico, uma das mais eficientes normas do Governo Democrático, onde se premia a competência.
Competência sim, não nepotismo, nem paternalismo, nem adoção espúria. A proteção, a filiação ilegítima nos cargos públicos, o partidarismo inconsequente, a facilitação injusta, a nomeação paternalista, ferem o direito da maioria, ferem o princípio da legalidade, da moralidade, da legitimidade, da transparência, da justiça. Não podem prevalecer no Regime Democrático, onde o mais fraco, mas com capacidade deve ter a primazia. O serviço público é,  sobretudo lugar da competência, do mérito, da aprovação em concurso legal.
Nunca vi o Registro Civil da entidade chamada “povo”. Entretanto, não é mera metáfora ideologicamente abstrata. O povo é uma realidade. O povo vai às praças, vai aos estádios, vai às ruas, vai aos comícios, vai às igrejas, vai às concentrações, vai às feiras, aos supermercados, aos cinemas.
Nunca vi uma estátua do Povo. Vi sim, fotos do Povo, da multidão. Vi o povo correndo da polícia. Vi o Povo aplaudindo candidatos. Vi o Povo amotinado. Vi o povo nos vagões da Sibéria transportado, eliminado nos campos de concentração. Vi o povo nas inundações, nas enchentes, vítima da guerra. Vi o povo nas procissões, nas filas ou morrendo de fome em várias regiões e nações. Vi o povo invadindo fazendas. Vi o povo indígena massacrado. Vi o povo negro comprado, vilipendiado,  escravizado, explorado, morto. Nunca vi o povo indenizado. Nunca!
O POVO não pode ter documento de identidade, mas tem corpo, espírito, alma, direitos e deveres. O povo não tem lar, mas deve ter lugar privilegiado no território nacional. “A substância da Nação é o Povo. O dever do governo é protegê-lo e respeitar suas decisões. O Escudo do Povo é a Constituição”. Você é povo, eu sou povo. Nós somos o Povo!
As eleições estão apenas a um ano de distância. Os eleitores se preparam para a escolha de candidatos que ainda não existem. A disputa será ferrenha e tudo dependerá do esclarecimento  e disposição dos eleitores. O bom exemplo atual, em Itabirito, aponta o rumo correto da futura escolha. Mas, somente à participação esclarecida popular se debita a melhor escolha. As urnas aguardarão a participação esclarecida e definitiva de cada eleitor consciente de seu maior dever cívico quadrienal. Ainda há tempo para pensar e acertar.