Por João de Carvalho
RUI BARBOSA, este grande jurista, político e literato assim se expressou sobre o Anonimato: “Quem aspira ao direito de resposta há de começar por subscrever o que escreve. Quem, para ferir outrem, principia por ocultar o próprio nome, apenas faz juz ao desprezo. Atrás da anonimia se alaparda (esconde) a covardia, se agacha o enredo, se acocora a mentira, se acaçapa (oculta) a subserviência, se arrasta a realidade. Vilão consciente é aquele que de viseira baixa arremete contra um homem de rosto descoberto”. A Constituição Federal atual de 05.10.88 proíbe o anonimato, em seu artigo 5º, IV quando estabelece o seguinte: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A Lei de Imprensa também tem o mesmo entendimento (artigo 7º, § 2º da Lei 5.250 de 09.02.1967).
PALAVRA que significa “nome falso”, o pseudônimo é largamente usado entre os literatos, autores e articulistas, em geral. Usado por modéstia de quem escreve é altamente recomendável. Se desvirtuar desta fonte para apenas acusar, difamar, caluniar, ou injuriar, trará consequências desagradáveis aos seus autores com processos criminais. Os pseudônimos são nomes “supostos” e estarão sujeitos a Registros em livro próprio, pertencente à empresa divulgadora dos trabalhos dos que dele se utilizam (parágrafo 4º, do artigo 7º, da referida Lei de Imprensa). Esta precaução deve ser tomada pelos responsáveis por jornal, revista, rádio e televisão. Muitas vezes, a pessoa ofendida exige a exibição do livro em juízo. Portanto “o Registro do Pseudônimo” deve estar seguido da assinatura de quem dele se utiliza.
Por ocasião de eleições os candidatos recebem flechadas de todos os lados. Põem-se por vezes suas vidas a descoberto, com ofensas diretas à sua moral, à sua personalidade e à sua conduta. Folhetos, folhetins, faixas contendo ofensas caluniosas, difamadoras e injuriosas, retalham o bom conceito do cidadão, que, muitas vezes, luta por um lugar ao sol, mas que se vê marginalizado por palavras ou escritos que aniquilam todo seu esforço no pleito, na disputa partidária.
Temos agora a Internet onde se despeja o ódio contra os candidatos, através de Fake News.
Estamos em ano eleitoral. É preciso que a eleição seja levada a efeito, em termos de sadia disputa, onde os que têm melhores propostas e capacidade possam conseguir a vitória que merecem e para a qual muito trabalharam. Ao eleitor compete votar com consciência.
ENFIM: Reli, recentemente, o notável livro de George Orwell, pseudônimo de Éric Arthur Blair, intitulado “1984”, que foi escrito em 1948 e é uma ficção utópica e distópica. Utopia é qualquer aspiração, ideia ou projeto fantástico e impossível de realizar. É o contrário de realidade.
O livro usa como personagem principal “O Grande Irmão” (Big Brother), o incontido grande opressor do ser humano em toda sua dignidade, ação e modo de vida. O seu partido é representado pelos Ministérios da Verdade, do Amor, da Paz e da Fartura. Ele é o grande observador de tudo. Ele está sempre de olho em você, ajudado pelas “teletelas” (observadoras constantes de todos e de tudo”. Na prática este superditatorial Controlador está redivivo no “Big Brother Brasil”, em exibição pela TV, através de múltiplas câmeras ligadas sobre os personagens confinados em ação.
A grande vantagem é que o anonimato não existe. O público, os expectadores sabem de tudo e se manifestam através de voto, até a apuração final do vencedor. Vence quem melhor sabe “jogar” com a situação. Vence quem supera o anonimato dando a oportunidade de o público o conhecer e gostar dele. Isto é positivo e interessante.
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