Por João de Carvalho
ESTA EXPRESSÃO “O Estado sou eu” sempre retratou a atitude egocentrista do soberano francês Luís XIV, que se julgava a vontade máxima e definidora de todos os direitos, especialmente dos outros. Aliás, nenhum soberano de caráter ditatorial faz a lei para si, ele se considera acima da Lei. Este Monarca, tendo-se como onipotente, cristalizava em si a antiga máxima romana “O que agrada ao príncipe tem força de Lei”.
A França só ficou livre destes reis absolutistas, após à revolução de 1789. É estranho constatar que hoje, século XXI, existam pessoas, chefes, autoridades que encarnam com perfeição as ideias retrógradas do ultrapassado soberano francês. Consideram-se autossuficientes, intocáveis, figurões da massa, senhores únicos do poder, os sabem tudo, os que não precisam de ninguém, os que decidem sozinhos, os privilegiados do conhecimento, os que governam sem lei e sem legisladores. Eles são os três poderes simultaneamente sozinhos.
QUEM PENSA assim ou age assim, ainda não percebeu que as coisas mudaram. Poderá “O iluminado” ter seu momento de glória, enquanto estiver alicerçado nos bajuladores do reino. Governar é a arte de valorizar todos os poderes perante à Lei maior. Governar é dividir tarefas, é planejar, é supervisionar, é dialogar, é conversar, é entender, é negociar, é valorizar todos os setores administrativos, é respeitar os poderes constituídos.
Governar não é sinônimo de isolamento, desentendimento, desrespeito aos poderes, insubordinação à Lei Civil, o separatismo, a volta para si somente. Há pessoas que uma vez colocadas no poder – até por vontade popular – passam a desconhecer tudo, até atos de simples educação. “Eu sou o Estado”, a Lei, o Juízo, a decisão, a verdade, a justiça, a ordem, a única autoridade.
A nova Constituição de 05/10/1988 reflete exatamente o espírito participativo, ao consagrar enorme avanço no fortalecimento dos municípios, na descentralização, no aumento de seus recursos, determinando que a escolha de prioridades no planejamento municipal deverá receber a cooperação das Associações representativas. E estas associações, como são órgãos de representação popular, têm seus legítimos representantes junto à Câmara, que são os vereadores.
É importante, em termos municipais, que seus poderes Executivo e Legislativo caminhem, sem subordinação, mas lado a lado, com elegância e jamais como inimigos, como acontece há anos em Itabirito. O povo não quer ver briga, quer ver trabalho, administração, progresso, desenvolvimento, crescimento. O povo quer ver seus direitos básicos (saúde, educação, saneamento, moradia, transporte) garantidos, priorizados, realizados.
Basta de “iluminado”. Basta de Luiz XIV, chega de “Duce”, ou neofascismo. Hoje, o Brasil vive em busca da “Plena Democracia” participativa.
“OS DITADORES DO PODER” como Vladimir Putin, querem a qualquer preço dominar a própria nação e as vizinhas também. Hoje, é uma aberração porque ofende-se a lei de cada país e a universal. O mundo mudou, está cada vez mais democrático, exigindo de seus representantes nos poderes, mais respeito aos anseios legítimos dos povos, à vida! Não há paz, onde impera a força do poder absoluto. “A guerra é um lugar onde jovens que não se conhecem e não se odeiam, se matam entre si, por decisão de velhos que se conhecem, se odeiam, mas não se matam”, escreveu Erich Hartmann. A vida, diariamente nos dá lição de otimismo, amor, respeito, união e fraternidade. Fora destes limites não há paz nem convivência possível.
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