Imagem: Prefeitura de Ouro Preto/Divulgação
Por: Marcos Delamore
Após a Prefeitura de Ouro Preto propor 8% de reajuste salarial, o Sindsfop apresentou uma contraproposta de reajuste linear no vencimento para 15%
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop) realizam um intenso diálogo em prol da valorização dos profissionais de serviços públicos da cidade. As assembleias visam o alinhamento de propostas e melhorias nas condições de trabalho dos servidores.
Após a Prefeitura de Ouro Preto propor um reajuste linear de 8% nos vencimentos, o aumento no vale-alimentação para R$ 1.100,00 e a oferta de bônus de R$ 70 mil para aposentadoria, como forma de incentivo e valorização dos servidores que encerram sua trajetória profissional no município, no dia 22 de abril, durante a quarta Assembleia Geral Extraordinária, o sindicato dos trabalhadores promoveu a deliberação de contrapropostas e a construção de novas proposições, que foram discutidas e negociadas pelo coletivo com a administração municipal.
Os principais pontos destacados pelos servidores consistem em:
● A assembleia aprovou reduzir a reivindicação de reajuste linear no vencimento para 15% (a proposta anterior havia sido de 20%).
● Mantida a reivindicação de aumento para R$1.400,00 no vale-alimentação;
● Foi aceita a proposta de R$70 mil no bônus para aposentadoria;
● Recusa à proposta da PMOP de que a criação de mais 2 níveis para promoção na carreira passasse a valer somente a partir de Maio de 2026.
No documento divulgado pelo Sindsfop, a instituição traça um comparativo dos reajustes obtidos em 2025 pelos municípios de Acaiaca, Barão de Cocais, Catas Altas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Itabirito, Mariana e Ouro Branco. Desses, apenas em Congonhas e Ouro Branco, a prefeitura negociou com o sindicato da categoria. Assim, os valores atribuídos para Congonhas são de: 10% de reajuste linear no vencimento e R$ 1.200 no vale-alimentação. Já em Ouro Branco, o reajuste é de 7,4% linear no vencimento e R$ 820 no vale-alimentação.
A nova oferta surgiu a partir da negativa dos funcionários públicos diante do exposto no encontro do dia 16 de abril, na sede da administração pública, onde a prefeitura apresentou proposições para o funcionalismo. Em tom respeitoso e colaborativo, os representantes do sindicato e os membros da administração municipal, como o secretário de Governo, Yuri Assunção, e a secretária de Planejamento e Gestão, Aline das Graças, anunciaram que novas reuniões estão agendadas para promover o debate acerca da valorização do serviço público municipal.
O secretário de Governo, Yuri Assunção, comentou as negociações e a expectativa para o acordo. “Estamos próximos de fechar o acordo. São várias rodadas de negociações até que a gente chegue em um denominador comum, que seja um percentual que continue com a valorização do reajuste do salário do servidor público municipal. O prefeito, desde o último mandato, implementou a política de valorização do salário e a data-base sempre teve um reajuste acima da inflação. Várias cláusulas já foram aceitas e acredito que não está muito distante de uma negociação que atenda a ambas as partes”, declarou.
Desde o mês de fevereiro, quando a entidade sindical de Ouro Preto apresentou a primeira proposta para o Acordo Coletivo de 2025, as negociações continuam em andamento para alcançar soluções conjuntas. O projeto inicial previa uma revisão geral anual de 35,0% (trinta de cinco por cento) para os servidores efetivos, contratados, comissionados, comissionados da LC42/2007 e Agentes Políticos da ativa; para as funções de confiança e os servidores inativos e pensionistas do Fumop. Além disso, reivindicavam o auxílio-alimentação no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
Em nota oficial, a Sindsfop comunicou sobre os esforços para garantir o aceite das propostas. “Esperamos que, em Ouro Preto, consigamos alcançar percentuais que sejam, no mínimo, comparáveis aos de Congonhas, pois acreditamos que apenas assim o executivo municipal demonstrará que segue os melhores exemplos quando o assunto é valorização do serviço público municipal”.
O Acordo Coletivo é um contrato firmado entre um sindicato de trabalhadores e uma instituição, com o intuito de determinar condições de trabalho específicas, a exemplo de remunerações, benefícios e demais cláusulas a serem negociadas entre as partes. Esse instrumento, de caráter normativo, está previsto no artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e atua em defesa dos servidores municipais do poder executivo.
Imagem: Sindsfop/Divulgação
