A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria de Política Urbana e Habitação, realizou na última terça-feira, dia 25 de fevereiro, na Casa de Cultura Maestro Dungas, um encontro com engenheiros e arquitetos para apresentar as diretrizes e alinhamentos relacionados à legislação urbanística do município.
Durante o evento, foram apresentados métodos e mudanças no trabalho interno e no atendimento da Secretaria de Política Urbana e Habitação. Também foram discutidos parâmetros urbanísticos e normas técnicas, além da apresentação do Decreto Municipal nº 16.185 de 2025, que dispõe sobre a correção de projetos submetidos à análise e aprovação da secretaria, e da Lei Municipal 4.186/25, que altera a Lei 3.423 de 2019, sobre compensação urbanística.
“Esse encontro é fundamental para garantirmos a aplicação correta das normas municipais e fortalecermos a relação entre a administração pública e os profissionais da área. O diálogo com engenheiros e arquitetos é essencial para aprimorarmos os processos e garantirmos uma cidade cada vez mais organizada e acessível”, destacou a secretária de Planejamento e Orçamento, que também responde interinamente pela Secretaria de Política Urbana e Habitação.
Plano Diretor
O encontro marcou o início do projeto de revisão do Plano Diretor. A revisão, aprovada pelo Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB) em reunião realizada no dia 20 de fevereiro, tem como objetivo repensar o desenvolvimento da cidade, considerando aspectos físicos, ambientais, econômicos e sociais, com ampla participação do poder legislativo e da população.
“A revisão do Plano Diretor é um passo essencial para planejarmos o crescimento sustentável de Itabirito. Queremos ouvir a sociedade, os profissionais da área e todos os envolvidos para construirmos juntos um planejamento que atenda às necessidades da população e promova um desenvolvimento equilibrado para o município”, completou a secretária.
