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Por: Victória Oliveira
A Câmara Municipal de Itabirito aprovou, na última segunda-feira (17), o Projeto de Lei nº 23, que estabelece a criação de espaços de lazer e conveniência para animais domésticos, o “Parque de DiverCÃO”. A iniciativa, proposta pelo vereador Lucas do Zé Maria (MDB), tem como objetivo proporcionar um local adequado para a movimentação, lazer e interação de cães e outros animais de estimação. O projeto de lei segue para sanção ou veto do prefeito.
“Os espaços de lazer para pets são uma tendência global e essenciais para o bem-estar dos animais de estimação. Eles proporcionam um ambiente seguro e adequado para exercícios, socialização e relaxamento”, afirmou o vereador.
Para a ONG Vidanimal, que atua em Itabirito, essa lei pode representar uma grande conquista para o bem-estar dos animais. “Locais adequados que prezam pela segurança dos pets e das pessoas é um grande incentivo para que os tutores levem seus ‘amigos-cães’ para passear e assim estreitarem os vínculos de amizade. Esperamos que dê certo e que tudo seja feito dentro das diretrizes de bem estar animal”, afirmou Claudia Cotta, representando a diretoria da organização.
A nova lei visa também garantir a convivência harmoniosa entre os animais, os tutores e outros frequentadores dos espaços públicos. “Os pets contribuem para a saúde mental dos seus tutores, promovendo estímulos emocionais que aliviam o estresse e estimulam a atividade física, melhorando o bem-estar geral”, disse Lucas, ao ser perguntado sobre os benefícios para a comunidade como um todo.
De acordo com o projeto, os novos espaços de lazer serão criados em parques e praças da cidade, levando em consideração as características de cada local. Para garantir a segurança dos pets, os espaços serão cercados com uma altura adequada. O PL também determina que, antes da instalação, ocorra uma avaliação das condições ambientais e as restrições de cada área.
Na proposta, a área destinada ao “DiverCão” será limitada a 50% da extensão do espaço a ser implantado, mas a ideia é que a criação desses espaços não restrinja a circulação dos animais em outras áreas dos parques e praças, garantindo a liberdade de acesso aos locais já existentes.
Segundo o vereador, a implementação do PL 23/2025 também deverá fomentar a guarda consciente, seja pelo exemplo de tutores responsáveis, seja como ponto de encontro para feiras de adoção e ações de conscientização e promoção da saúde animal.
