PL busca garantir espaço adequado para o lazer de cães e outros animais de estimação
A Câmara Municipal de Itabirito aprovou o Projeto de Lei nº 23, que estabelece a criação de espaços de lazer e conveniência para animais domésticos, o “Parque de DiverCÃO”. A iniciativa visa proporcionar um local adequado para o lazer de cães e outros animais de estimação, além de garantir a convivência harmoniosa entre eles e os frequentadores dos espaços públicos.
De acordo com o projeto, os novos espaços de lazer serão criados em parques e praças da cidade, levando em consideração as características de cada local. A área destinada ao “DiverCão” também será limitada a 50% da extensão do espaço a ser implantado. O PL também determina que, antes da instalação, será necessário avaliar as condições ambientais e as restrições de cada área.
Para garantir a segurança dos pets, os espaços serão cercados com uma altura adequada para impedir a circulação livre de animais. Um dos pontos importantes do projeto é que a criação desses espaços não irá restringir a circulação dos animais em outras áreas dos parques e praças, garantindo a liberdade de acesso aos locais já existentes.
“O Projeto de Lei tem como objetivo criar espaços adequados para os pets. Além de proporcionar lazer, irá beneficiar os animais, uma vez que os exercícios são importantes para a saúde, sendo um dos fatores de grande influência sobre a expectativa de vida animal”, justificou o autor do PL, vereador Lucas do Zé Maria (MDB).
