Imagem: Comunicação CMI
Comissão apurou se houve irresponsabilidades no atendimento da paciente
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Itabirito, instaurada para apurar a suposta prática de crime de omissão de socorro que culminou na morte de uma servidora pública municipal, concluiu os trabalhos nesta segunda-feira (11/11).
A servidora faleceu por complicações da dengue em abril de 2024. Após requerimento de vereadores, foi instaurada a CPI em junho de 2024, composta pelos parlamentares: Márcio Antônio Júnior (presidente), Renê Américo da Silva (vice-presidente) e Lucas Gois dos Santos (relator).
A Comissão foi formada de acordo com o Regimento Interno da Câmara, respeitando a representação proporcional dos partidos na Casa Legislativa. Os trabalhos de investigação duraram mais de quatro meses. Além de apuração de informações e documentos, os membros da CPI realizaram a oitiva de pessoas ligadas ao caso.
Diante das provas obtidas e considerando os argumentos apresentados, a Comissão concluiu que houve fortes indícios de recusa da paciente pelo Hospital Maternidade Santa Rita em Contagem sem justo motivo, resultando na ocorrência de desobediência à ordem judicial expedida que determinou a internação imediata da paciente.
Todo o processo agora será encaminhado ao Ministério Público e demais autoridades competentes para análise dos autos. “Foram meses trabalhando para que essa CPI fosse concluída da forma mais imparcial, mais ética possível. Esperamos que o nosso trabalho contribua para a devida apuração pelo Ministério Público e pelas demais autoridades competentes. A morte da nossa servidora jamais será esquecida”, comentou o presidente da CPI, vereador Márcio Juninho (Cidadania).
