Alguns temas, de enorme importância para Minas Gerais, dominam a discussão sobre o futuro da mineração no Estado após as tragédias de Mariana e Brumadinho: o foco na garantia de segurança operacional em barragens; novas tecnologias na engenharia de minas; a gestão de resíduos e seu aproveitamento; a melhoria dos licenciamentos ambientais e de lavras e da fiscalização; um maior compromisso de empresas e prefeituras de cidades mineradoras com o encerramento das minas: a substituição da exploração mineral, após o esgotamento de jazidas, por um novo ciclo econômico que sustente empregos e receitas públicas e a redestinação de áreas estéreis e degradadas. A conclusão do IBRAM, segundo seu presidente em Minas, Wilson Brumer, é que estas são questões vitais para recuperar a reputação que o setor necessita para novos investimentos e sua expansão em Minas.
A verdade é que a mineração no Brasil e, historicamente em Minas Gerais, desde os primeiros anos de ocupação do seu território, com o Ciclo do Ouro, realiza-se com excessivas liberalidades predatórias, tributárias e fiscais. Uma comparação com a Austrália e o Canadá, maiores países mineradores, deixa o Brasil muito mal em vários aspectos, inclusive quanto a retornos socioeconômicos. É claro que não há desenvolvimento sem mineração. Mas sabe-se que as tecnologias de hoje permitem níveis compatíveis com a preservação ambiental. A mineração, incluindo todos os minerais, é 36% da balança comercial brasileira (IBRAM) com 430 milhões de toneladas em 2017. Em Minas, é 60% da balança de exportações, 10% do PIB estadual e gera perto de 100 mil empregos diretos e 150 mil indiretos. Não há como desacreditar a atividade, mas é preciso que não seja predatória e que, crescentemente, representa efetivas riquezas para o Estado e municípios mineradores.
Hoje, Minas explora 182 minerais, segundo o IBRAM, mas o potencial mineral é muito maior. Mas faltam investimentos e novas pesquisas geológicas que apontem novas ocorrências minerais, e não só de minério de ferro. Esta é uma questão crucial, mas que hoje está atrelada à urgente discussão de que a mineração do futuro, a partir do excepcional potencial de Minas Gerais, precisa avançar em tecnologias exploratórias e nos retornos socioeconômicos, deixando o caráter espoliativo que, desde o Ciclo do Ouro, está associado à reputação da atividade.
São relevantes, no momento, duas demandas, além da necessidade de avanço nas legislações minerária e ambiental: a efetiva aplicação dos recursos da Cefem (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral) o royalty do minério, pelos municípios mineradores, que hoje é de 3,5% sobre a receita bruta, em outros negócios além da mineração e que preparem cidades e regiões para o esgotamento das jazidas. Este é o objetivo definido pela Constituição de 88 quando da criação da Cefem e que os municípios não obedecem, gastando os recursos para pagar funcionários e dívidas. E estudar novos e criativos usos para terras já mineradas, com geoparques turísticos, florestamentos e mesmo atividades industriais. Mineradoras e prefeituras devem associar-se na busca destes novos usos enquanto ainda em operação, evitando o uso dispersivo dos recursos da Cefem. Enfim, a discussão está aberta.
As cidades históricas de Minas, por sua origem, são municípios mineradores. E convivem com problemas de degradação ambiental e terras estéreis. Entre Ouro Preto e Mariana, no Morro de Santo Antônio, no Distrito de Passagem, existem reminiscências históricas e arqueológicas do início da mineração na região, origem das duas cidades históricas. Existem projetos para um geoparque, de grande interesse turístico e histórico. Poderia ser um investimento da Vale e outras empresas mineradoras, em retribuição ao que ganharam e ainda ganham na região.
*Jornalista e historiador (mwerkema@uol.com.br)