Em 2019, durante o Congresso Brasileiro de Mineração, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) lançou uma carta-compromisso em que realiza uma auto-crítica sobre a mineração e suas práticas que levaram aos desastres de Mariana e Brumadinho. E assumia culpas, entre outras irresponsabilidades, pela mineração que não só desrespeita o meio ambiente como criam barragens de rejeitos perigosas. O debate acabou revelando que existem em Minas Gerais outras 80 barragens que oferecem perigo às populações próximas e que precisam ser não só mais fiscalizadas, mas também que as mineradoras adotem medidas de contenção e redução de riscos ambientais e mesmo a vidas humanas.
No Congresso da Mineração que acaba de ser realizado, em Belo Horizonte, o presidente do Ibram, Wilson Brumer, reafirma alguns conceitos e normas relativas à mineração que, esperamos, não sejam apenas palavras, procuram adotar efetivas providências de proteção às populações próximas de barragens, mas também o meio ambiente. Diz ele que a “segurança operacional” das mineradoras passou a ser a primeira preocupação em todos os aspectos dos empreendimentos de extração de minérios, evitando novos acidentes. Esta segurança abrange também a geração de rejeitos e suas barragens de contenção que, na falta de fiscalização, acabam se transformando em imenso e grave perigo para as populações próximas.
Assegura também o presidente do Ibram que “a proteção ao meio ambiente passou a ser parte do negócio”, até porque, afirma ainda, se assim não o for, as empresas mineradoras passam a perder mercados e correm risco de multas e outras dificuldades operacionais”. Reconhece que o respeito à natureza é preocupação universal e que diz respeito a todos, passando a ser preocupação de primeira necessidade das mineradoras. Mariana, Ouro Preto e Itabirito, cidades mineradoras, que possuem barragens e questões ambientais graves, precisam estar atentas a estas promessas e passar a cobrar as efetivas providências anunciadas.
O Ibram ressalta também que o bom relacionamento com as comunidades passou a ser prioridade das mineradoras, que procuram apoiar iniciativas sociais e, especialmente, as que buscam empreendimentos que possam ir substituindo a mineração, que é atividade finita. E lembra que este é o objetivo do royalty do minério, que hoje está em 3,5% da renda bruta da mineração, gerando recursos volumosos para as cidades mineradoras. Mas estas cidades devem aplicar estes recursos no apoio a novos investimentos e não em despesas comuns, inclusive pagamento de servidores.
Os preços do minério de ferro, entre outras comodities minerais, no mercado internacional, permitem prever para os próximos anos grandes investimentos. Diz o Ibram que serão investidos US$ 41 bilhões no setor nos próximos três anos, no brasil, destinando-se a maior parte para Minas Gerais, com US$ 10 bilhões, e não só em minério de ferro. Revelou ainda que só este ano, de janeiro a agosto, o royalty do minério liberou R$ 7 bilhões para os municípios, anunciando ainda que estão ocorrendo, no momento, descobertas e explorações importantes na área mineral, citando a expansão do uso do nióbio, explorado em Araxá, e a descoberta de novos minerais, especialmente o lítio no Norte de Minas.
O presidente do Ibram anuncia também a criação de uma universidade Corporativa da Mineração, com cursos profissionalizantes, palestras e produção de relatórios, passando a ser uma contribuição efetiva das empresas mineradoras para aprimoramento empresarial e tecnológico, adaptando as empresas a estas novas posturas da mineração. Enfim, estas e outras novidades do setor mineral são importantes para os municípios das regiões mineradoras que, em última análise, precisam não só estar mais protegidos dos impactos da mineração, mas também melhor aproveitar as suas riquezas minerais, transformando-as em efetivos ganhos para as comunidades.
Mauro.werkema@gmail.com