Água e esgoto sempre foram em Ouro Preto um problema grave e crônico. E que penaliza toda a população, sede e distritos. Explica-se pela topografia da cidade, por seu conjunto urbano conturbado e tombado, a falta de sistema moderno da Engenharia Sanitária capaz de produzir e distribuir água em quantidade e qualidade compatíveis com a saúde pública e o conforto da vida moderna. A coleta de esgotos e seu tratamento apresentam problemas e dificuldades ainda maiores. E assim tem sido, por muitos anos e com discussões polêmicas por todas as muitas administrações municipais. Por isto, a questão da Saneouro e a implantação de um sistema amparado pela Engenharia Sanitária contemporânea é assunto que merece maior debate e aprofundamento na busca de soluções e caminhos compatíveis com a realidade que, todos sabem, é complexa e desafiante. Tem sido assim em todas as cidades e Ouro Preto não pode fugir a esta regra universal.
Obra recente, do editor Paulo Lemos, com participação de professores especialistas das UFOP, retratou a complexidade e a gravidade da água que serve a Ouro Preto. É escassa, suas nascentes mal aproveitadas, sua potabilidade é comprometida pela existência de muitas fossas e antigas minas e revela um alto grau de doenças de transmissão hídrica. A Escola de Farmácia, várias vezes, revelou a péssima qualidade da água, que não passa por tratamento seguro e completo. A distribuição é precária e leva a perdas de até 40% e não há reservação suficiente para suprir demandas especiais ou escassez temporária. Daí uma crônica falta d’água em vários bairros. A situação ocorre também, e de forma mais graves, nos distritos. E faltam procedimentos técnicos da moderna Engenharia Sanitária em todos os percursos da água, da captação à entrega aos imóveis. A mesma precariedade ocorre na coleta de esgotos. A falta d’água é grave e crônica também nos distritos.
É igualmente importante lembrar que a visão de que água deve ser gratuita, como eram as antigas “penas d’água, disponíveis na natureza, não tem sentido no mundo atual. E que água e esgoto exibem soluções complexas e não mais podem ser tratadas com condutas amadoras, caseiras ou isoladas. Da captação, ao tratamento purificador, ao sistema de distribuição difícil em cidade histórica, a coleta de resíduos e seu saneamento, existem procedimentos técnicos que são caros e interligados. E que, com a experiência demonstra, e não só em Ouro Preto, não pode mais ser operado por um departamento da Prefeitura e burocracias administrativas sujeitas a oscilações políticas.
O hidrômetro é o único meio de todo o sistema ser controlado e aferido. Mede o gasto efetivo e aplica a tarifa de acordo com o consumo. Permite um tarifário social, em que paga menos quem consome menos e o preço é menor em regiões mais pobres. Isto é norma internacional da qual não se pode fugir. Se há exageros nos preços é preciso que o poder municipal, Prefeitura e Câmara Municipal, intervenham, assim como devem fazer em vários outros momentos em que identificarem gerenciamento precário ou outras irregularidades. O Banco Mundial, ou o BID não financiam projetos de saneamento básico que não contemplam o hidrómetro.
Água e esgoto é problema de todos. E, como tal, sensível a toda a comunidade. Justamente por isto a empresa concessionária desse serviço público precisa agir com bom diálogo e sensibilidade constante com relação à comunidade a que serve. É fundamental o diálogo, a comunicação social ampla, a ouvidoria constante, a compreensão das demandas sociais e comunitárias, as informações sobre o hidrómetro e as tarifas e, indispensavelmente, o que representa a água potável para a saúde pública e o conforto da vida moderna, que todos merecem, evitando as doenças de veiculação hídrica.
Estas são verdades que precisam ser ditas e consideradas. Erros, insensibilidades, confrontos, podem ser reparados. Cabe à Prefeitura cobrar, com a veemência necessária, as mudanças necessárias e uma maior observância, pela empresa licitada, das dificuldades da população com várias questões que envolvem a implantação do sistema de água e esgoto. Não há outro caminho. Diálogo e cobranças consistentes são necessárias. Para que Ouro Preto, mais uma vez, adie a solução desta questão.
*mauro.werkema@gmail.com