Mauro Werkema*
O regime continuado de chuvas que atinge e aflige grande parte de Minas Gerais, mas especialmente a sua região central, mais ou menos coincidente com o chamado Quadrilátero Ferrífero, parece ser cíclico e repete-se, com tal intensidade, com algum intervalo de tempo. E são especialmente atingidas as cidades históricas mineiras que apresentam alguns agravantes: são cidades mineradoras e quase todas tem barragens de rejeitos perigosas; por sua própria origem, na corrida pelo ouro em fins do século XVII, ocupam áreas íngremes já topograficamente perigosas; sua constituição geológica é propícia a instabilidades, escorregamentos e instabilidades. Mas, e principalmente, porque suas encostas recebem ocupações desordenadas e invasoras, com escavações para a construção de moradias, provocando erosões e instabilidades nos terrenos.
É o que ocorre, no caso da Região dos Inconfidentes, com Itabirito, Ouro Preto e Mariana, em que o potencial de desastres e acidentes geológicos são maiores e frequentes. No fundo, as questões envolvem problemas sociais, com as ocupações em locais instáveis, mas também porque é imensa a dificuldade de as gestões municipais conseguirem planos preventivos, seja quanto as construções irregulares seja quanto a intervenções que possam identificar áreas de risco e implantar medidas corretivas ou que possam garantir maior segurança de acidentes nos períodos de chuva intensa. Repetem-se, portanto, a cada ano desabamentos, escorregamentos, inundações com rios fora de suas calhas, gerando desabrigados e até mortes.
É certo que, nos últimos anos, as prefeituras têm se preparado para o enfretamento destes desastres: organizaram-se os serviços de Defesa Civil, as ações de segurança social, a qualificação e preparação dos corpos de bombeiros, a população ajuda na ajuda a vítimas. E as prefeituras, decretando “estados de emergência”, preparam-se para agir com maior desenvoltura na contratação de serviços, amparo a vítimas, reparos emergências de vias urbanas e rodovias, auxílio a desabrigados, sem a burocracia dos processos de contratação e gastos.
Mas é importante enfatizar que com planejamento e antecipações de obras de contenção, remoção de situações perigosas e intervenções em áreas de risco, é possível evitar desastres que se repetem. Especialmente os mais evidentes. Itabirito, Mariana e principalmente Ouro Preto tem levantamentos de áreas de risco, com potenciais possibilidades de desabamentos e inundações. Engenheiros e geólogos da UFOP já apresentaram levantamento das áreas de risco, indicando a realização de obras de contenção ou remoção de ocupações perigosas, nos morros, nas aclividades e instabilidades geológicas, beiras de rios ou de desmoronamentos rodoviários. Mas há sempre imprevisibilidades e, no caso de ocupações, é difícil retirar moradores e disponibilizar novas moradias.
Mas o mais importante seria evitar, preventivamente, que novas construções sejam feitas em áreas de risco. Mas, para isto, as cidades têm que oferecer áreas novas de ocupação, uma vez ser impossível paralisar o crescimento populacional. Esta é uma antiga questão, e nunca resolvida, especialmente em Ouro Preto, sendo importante lembrar que a topografia da cidade, que se originou em área imprópria, não possui mais áreas livres para novas construções. Com as enchentes deste ano, e a memória de ocorrências no passado, é possível avançar em um programa preventivo. Não é tarefa fácil, mas precisa ser feita porque novos vendavais virão no futuro. E é possível sim minimizar riscos.
*mauro.werkema@gmail.com