Por Mauro Werkema*
O que a Ordem Salesiana pretende fazer com o Dom Bosco, prédio histórico e 520 hectares de terras valiosas, às margens da Br-356, em Cachoeira do Campo, entre Ouro Preto e Itabirito? É uma pergunta que moradores de Cachoeira do Campo, em manifestação pública e passeata, fizeram em defesa do prédio histórico, fechado e em deterioração por falta de uso e cuidados. A indagação é dirigida à Ordem Salesiana, que ganhou, na Justiça, a propriedade após uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual que solicitava a devolução da propriedade ao patrimônio do Governo do Estado, alegando que a Ordem Salesiana descumpria a destinação de uso do imóvel, que recebeu em 1893 do então governador Afonso Penna. Alega o MP que o compromisso indesviável era criar e manter uma escola. A disputa judicial arrastou-se por sete anos e o prédio histórico se deteriora e os terrenos ficam sem qualquer destinação útil.
A ação do Ministério Público ocorreu após ter chegado ao conhecimento público que os salesianos, sem avisos ou consultas à sociedade ouro-pretana e de Cachoeira do Campo, haviam vendido a propriedade, por R$ 20 milhões, a um consórcio de empresas imobiliárias de Belo Horizonte, que chegaram a anunciar a implantação de um condomínio fechado, de algo padrão, no antigo Dom Bosco. Com a intervenção do Ministério Público e mobilização do movimento “O Dom Bosco é Nosso”, de Cachoeira do Campo, a venda foi desfeita.
Descobriu-se, em meio ao processo, que os salesianos, sem alarde, haviam conseguido, em 1964, em pleno regime do golpe militar, uma doação realizada pelo então governador Magalhães Pinto, com aprovação prévia da Assembleia Legislativa. Os salesianos, reconheceu a juíza Letícia Drumond, de Ouro Preto, em sentença estritamente técnica, são proprietários de pleno direito, sem qualquer cláusula condicionante da destinação de uso. Poderiam, enfim, de como afirmou a juíza, realizar a venda ou praticar qualquer outro uso do imóvel e terrenos. Não podem apenas desfigurar o antigo prédio, que foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), que reconheceu seu valor histórico e a necessidade de sua preservação, determinando ainda que se uso tem que ter natureza cultural.
Sustentou o Ministério Público, com apoio da Promotoria de Ouro Preto, que faltava visão cultural quanto ao imóvel e sua vinculação ao processo histórico de toda a região. O antigo Quartel do Regimento de Cavalaria da Colônia tem longa trajetória e sediou fatos importantes da História de Minas. Tiradentes pertenceu a este Regimento. Seu comandante foi o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, também inconfidente, degredado para a África. Visitaram o imóvel dom Pedro I, em 1822 e em 1831, como também dom Pedro II em 1881. Foi propriedade da Capitania e do Império. Dom Pedro II o doou ao Salesianos que, por um século, mantiveram a famosa Escola Dom Bosco, que formou milhares de alunos. Foi também escola agrícola. Um esquadrão de cavalaria, a pedido de Dom Pedro I, em 1822, o acompanhou na viagem de retorno a São Paulo quando foi proclamada a Independência. Manteve uma fábrica de armas. A Polícia Militar de Minas confirma que sua origem está no quartel de Cachoeira do Campo, que foi implantado como tal em 1776 pelo então governador Antônio de Noronha.
Com documentos ou não, a propriedade é histórica e valiosa. A UFOP, em manifestação por escrito ao Governador do Estado, manifestou seu interesse em receber o imóvel e implantar nos terrenos um parque tecnológico, aproveitando pesquisas pioneiras das suas escolas e laboratórios. E a PM pensava em implantar um museu, com sua história e peças antigas. Já o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda sugeriu que a UFOP instalasse um curso e laboratórios de restauração de bens móveis e imóveis, e uma incubadora de projetos, iniciativa que falta à UFOP.
Discute-se o que será melhor para a região, um novo e rico conjunto residencial ou uma extensão da Universidade, com criação de empregos de maior valor e realizando a desconcentração urbana de Ouro Preto, onde a UFOP já não tem mais áreas para sua expansão? Já com ganho pleno da causa, após recurso tramitado nos tribunais superiores, aguarda-se o que a Ordem Salesiana fará com o Dom Bosco e terrenos, à margem da BR-356, planos e com grande valor. Hoje, pensa-se que possa sediar várias atividades.
*mauro.werkema@gmail.com