Por Mauro Werkema
Retomar um vigoroso programa de desenvolvimento econômico e social que gere novas riquezas para o Brasil e crie trabalho, emprego e renda para a população, é o objetivo não só dos governos, mas aspiração maior de toda a nação. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem este objetivo, assim como os dois primeiros já lançados. Cabe, no entanto, além do mérito da iniciativa, que todos desejamos que seja vitoriosa, acrescentar algumas observações pertinentes: esperamos que má concepção e pior execução possam impedir o cumprimento das metas ousadas, como ocorreu nos programas anteriores. Não há, no entanto, não ser otimista quando à iniciativa. Outra questão que se coloca é a disponibilidade financeira-fiscal para o investimento de R$ 1,7 trilhão, até 2026, em momento em que são muitas as restrições orçamentarias como também são vultosas as demandas de recursos para outros programas inadiáveis. O presidente da República, no lançamento do novo PAC, demonstrou sua importância para seu governo e o Brasil contemporâneo, reforçando a posição central que ocupa no seu programa governamental. Esperemos que a radicalização político-ideológica que hoje divide o Brasil não seja empecilho à plena execução desse programa.
É fundamental que o novo PAC encontre uma nova gestão, com plena prioridade gerencial. Sabemos que são milhares os projetos abandonados em todo o Brasil e que precisam ser retomados. Igualmente são grandiosas as metas do programa e os inúmeros projetos distribuídos nos setores de infra-estrutura, inclusão digital saúde, educação, cidades sustentáveis, água, transportes, transição energética, meio ambiente e defesa. Todos importantes e urgentes para que o Brasil avance economicamente, reduza sua desigualdade social, adquira a modernidade que avança no mundo contemporâneo.
É fato que o Brasil, a partir de suas imensas potencialidades, de solo e subsolo, de recursos naturais, de capacidade intelectual e técnica de sua indústria, de suas universidades, e da sua gente criativa, pode suportar um novo fundamental surto de desenvolvimento. Implantar todo o PAC, com suas metas ousadas, não é tarefa fácil. Mas torna-se fundamental para vencermos o atraso, especialmente após o desastre do último governo, retrógrado e ineficiente, e as dificuldades trazidas por quase três anos de epidemia. Evidentemente, é preciso lembrar e apontar, que a prática política brasileira, com a polarização ideológica atual, também fator de atraso, não pode ser entrave à plena realização do programa.
Por sua absoluta necessidade, imensa prioridade e oportunidade, o PAC, revisto para a contemporaneidade e já com a experiência dos dois últimos, pode dar certo. A falta de gestão não pode ser o motivo de fracassos ou atrasos. A questão financeira, ou a austeridade fiscal, são fatores dificultadores, mas que podem perfeitamente ser equacionados se conseguirem a prioridade indispensável de todos os seguimentos da sociedade, incluindo os governos estaduais e o empresariado nacional e a iniciativa privada, que também serão beneficiados com o retorno do crescimento do país.
O Brasil possui hoje legislação avançada de Parcerias Público Privadas e de concessões a investimentos privados e empresariais, com incentivos especiais. O BNDES já destinou R$ 430 bilhões para o programa. O Banco Mundial está sendo consultado. Banco do Brasil e Caixa Federal estarão integrados. O Brics, presidido por Dilma Roussef, está no programa. O Brasil está procurando investidores internacionais. Mas é também importante lembrar a advertência já feita pelo ministro Fernando Hadaad que o “jogo fiscal” exige vigilância contínua nem está assegurado plenamente. Afirmou que são muitas as dificuldades herdadas e inúmeros e graves os problemas para o sucesso de um programa de desenvolvimento ousado como o PAC Mas, afinal, o programa existe, foi lançado e o presidente da República disse, no seu lançamento, que seu governo começa agora com o PAC. Esperemos.