O Liberal
Itabirito
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Itabirito sanciona lei para prevenção e combate à violência nas escolas

Nova política municipal promove cultura de paz, formação contínua e parcerias para prevenir conflitos no ambiente escolar

Foi sancionada em Itabirito a Lei nº 4118/2024, que institui a política “Diga Não à Violência nas Escolas”, com o objetivo de prevenir e combater todas as formas de violência no ambiente escolar do município. A proposta, de autoria do vereador Pastor Anderson do Sou Notícia (PL), foi elaborada para promover uma cultura de paz e incentivar ações concretas de mediação de conflitos nas instituições de ensino locais.

A nova lei estabelece diretrizes para fortalecer o ambiente escolar e proteger alunos e educadores, abrangendo iniciativas de formação continuada para professores e gestores, abordando temas como bullying, cyberbullying, direitos humanos e cidadania. Além disso, a política fomenta parcerias com órgãos públicos, ONGs e outras entidades para implementar ações conjuntas de combate à violência.

Entre os pontos principais da política “Diga Não à Violência nas Escolas”, destacam-se: incentivo a projetos que promovam a resolução pacífica de conflitos; capacitação de professores, gestores e alunos em temas de violência e cidadania; cooperação com órgãos públicos e ONGs para fortalecimento das ações de prevenção; estímulo à participação de pais, responsáveis e da comunidade na promoção de um ambiente seguro; esclarecimento sobre as consequências da violência e incentivo à denúncia; investimento em sistemas de segurança, iluminação e ambientes acolhedores nas escolas.

“É imprescindível que professores, gestores e funcionários escolares estejam preparados para identificar e lidar com situações de violência. A capacitação contínua permitirá uma atuação preventiva e eficaz, minimizando os impactos negativos da violência no ambiente escolar. A colaboração entre diferentes setores da sociedade é crucial para o sucesso de qualquer iniciativa de combate à violência”, justificou o vereador Pastor Anderson.

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