O Liberal
Ouro Preto
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Ouro Preto vai perder R$8 milhões com o ICMS “Solidário”

Estão em vigor, em 2011, as novas regras do ICMS Solidário em Minas Gerais, que retira parte do imposto das cidades mineradoras e industrializadas para redistribuí-lo aos municípios com menor arrecadação. O estado não retira de sua fatia do imposto, mas sim dos municípios, o que lhes seria devido, deixando, no caso de Ouro Preto, apenas o ônus da mineração.

Por causa disto, algumas metas do Executivo podem ser comprometidas, pois, somente em Ouro Preto, haverá uma perda aproximada de R$8 milhões na arrecadação neste ano. Por isto, o prefeito Angelo Oswaldo ressalta a decisão do governo estadual e Assembléia Legislativa de Minas Gerais como não sendo ICMS Solidário, mas choque de incompreensão.

Na tentativa de sensibilizar o governo estadual, Angelo Oswaldo entrou em contato com o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig, o prefeito de Santa Bárbara, Antonio Martins, o Toninho Timbira, para que esta associação possa agendar uma audiência com o governador Antonio Anastasia, a fim de levar uma pauta de reivindicações destas cidades.

Finalizando, o prefeito Angelo Oswaldo fala sobre a solicitação que fez junto ao presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM, o prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton, solicitando um contato com o governo do estado para uma explicação aos municípios industrializados e mineradores a fim de que estes sejam amparados em função da perda de ICMS em 2011.

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