O Programa de Alimentação Escolar que envolve pequenos agricultores de várias localidades de Ouro Preto beneficia diversas famílias continuamente, e ainda possibilita a oferta de uma merenda escolar de mais qualidade para as crianças da Rede Municipal de Ensino.
Seis famílias da localidade de Maciel, do distrito de Santa Rita de Ouro Preto, por exemplo, participaram do Programa de Apicultura, desenvolvido pela Secretaria de Agropecuária em parceria com a Emater e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Juntos, os agricultores conseguiram entregar para a alimentação escolar mais de 200 quilos de mel em saches de 5g.
De acordo com o secretário de Agropecuária, Sebastião Evásio, “todos ficaram entusiasmados em saber que estão contribuindo com a alimentação de centenas de crianças do nosso município, além de terem uma renda extra para suas famílias”. A Secretaria de Agropecuária estuda a possibilidade de implantar no distrito de Santa Rita uma “Casa do Mel” para ajudar no beneficiamento do produto de todos os apicultores da região.
Programa de Alimentação Escolar
De acordo com a Lei Federal da Alimentação Escolar, pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar devem ser destinados à agricultura familiar. A compra também fica dispensada de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os do mercado local e os produtos atendam normas de qualidade.
Nesse sentido, a Prefeitura de Ouro Preto tem investido na produção agrícola familiar, por meio de apoio técnico da Secretaria de Agropecuária, a fim de qualificar o agricultor para produzir alimentos de qualidade que são comprados pelo Executivo para o fornecimento da merenda escolar. São desenvolvidas ações para produção de frutas, milho, feijão, arroz, hortaliças, ovos, mel, roscas caseiras, entre outros produtos.
