Sigla contribui para a transparência pública e desperta interesse de Legislativos de várias regiões do país
No dia 21 de agosto, o diretor e o assessor do Departamento de Tecnologia da Informação da Câmara de Ouro Preto, Rafael Gomes e Hugo Siqueira, respectivamente, apresentaram o Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa (Sigla) do Legislativo Municipal no Senado durante o V Encontro do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC). O Sistema foi idealizado, criado e implantado pela Casa de Leis ouro-pretana e despertou grande interesse dos participantes do V EnGITEC, o qual promoveu o intercâmbio entre mais de 150 Casas Legislativas do Brasil e contou com a participação de cerca de 350 inscritos entre os dias 20 e 22 de agosto em Brasília. Neste ano, o tema do EnGITEC foi “A Lei de Acesso à Informação e o papel da TI nas Casas Legislativas” e teve como objetivo discutir e disseminar as boas práticas e casos de sucesso na aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 – conhecida como Lei de Acesso à Informação.
O Sigla é uma ferramenta que integra o Programa de Modernização da Câmara de Ouro Preto, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação desde 2009. Concentra o cadastro de informações dos procedimentos realizados pelas esferas administrativa e legislativa da Casa e agiliza o trabalho e a comunicação entre seus departamentos. Atualmente, sua plataforma reúne 28 módulos que fazem a gestão de dados cadastrais dos servidores, controle das matérias em trâmite no Legislativo e auxilia e padroniza a formulação de documentos, entre sua ampla gama de funções. Com o Sigla, por exemplo, a pauta das Reuniões Ordinárias da Câmara é controlada por meio de leitura de códigos de barras. “Toda matéria legislativa protocolada é enviada eletronicamente dos gabinetes dos vereadores direto para a Secretaria”, explica a chefe da Assessoria de Comissões do Setor de Secretaria, Elizabeth Pinheiro. “Antes, a pauta era feita de forma manual. Digitava-se matéria por matéria, o que poderia dar margem a falhas”, compara. O Sistema também contribui para a transparência da Casa de Leis ao disponibilizar a pesquisa rápida das matérias legislativas e o controle de verbas indenizatórias a partir do cadastro de gastos dos parlamentares – serviços que podem ser acessados pela população no site do órgão público (www.cmop.mg.gov.br).
O analista de Informática da Câmara dos Deputados, João Lopes, destacou a eficiência do trabalho desenvolvido pela Câmara de Ouro Preto, sobretudo por contar com equipe reduzida – atualmente o Departamento de TI possui sete servidores e sete estagiários, sendo que apenas dez deles estão envolvidos diretamente com o Sistema. “A Câmara dos Deputados Federais tem proporção maior, mas em vários aspectos não conseguimos realizar o que eles desenvolveram”, afirma Lopes. Para o diretor de Tecnologia da Informação da Câmara de Armargosa (BA), Silas Lomanto, outro ponto forte do Projeto foi contar com o desenvolvimento de um Sistema por meio de funcionários da Casa, sem terceirização. “É uma iniciativa que toda Câmara deveria ter. Sabemos que um Legislativo informatizado e que presta informação à população tende a se sobressair entre todas as Câmaras e eu vejo que Ouro Preto deu um passo muito importante nesse quesito”, ressalta Lomanto, que anunciou interesse em conhecer a sede do Legislativo ouro-pretano. Além da Câmara de Amargosa, várias Casas Legislativas demonstraram interesse em utilizar o Sigla, como a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, no Paraná, e a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. De acordo com o diretor de TI da Câmara de Ouro Preto, Rafael Gomes, o Sigla foi desenvolvido como uma ferramenta livre, para ser disponibilizado de maneira gratuita para qualquer Casa Legislativa que tenha interesse. A documentação de registro do Sistema está em fase de regulamentação e a previsão é que em meados de 2013 já esteja disponível para implantação em outras Casas de Lei.
