Vereador Roberto Leandro solicitou que verba excedente da Câmara seja transferida mensalmente ao executivo
A indicação 100/2015, do vereador Roberto Leandro, causou alvoroço na reunião da Câmara da segunda-feira (18). Com o pedido de que a verba excedente do Legislativo seja repassada ao executivo municipal, reforçando o orçamento da saúde, Roberto teve a indicação reprovada pelos pares.
O vereador solicita que a verba excedente do Legislativo fosse destinada mensalmente ao executivo. A justificativa do documento é que com a queda da arrecadação municipal, devido à crise, esses recursos reforçariam os cofres públicos, principalmente na área da saúde, tendo foco em fortalecer a parceria com o Hospital Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, que volta a enfrentar dificuldades financeiras.
A maioria dos vereadores foi contra e precisou até mesmo do parecer jurídico da Casa para avaliar a situação. “Obrigatoriamente se houver excedente financeiro do Legislativo, ele é devolvido ao município. Mas não há uma data fixa definida para que isso ocorra. Porém acontece no ano subsequente, isso quando há excedente”, explicou o assessor jurídico da Casa, Gustavo Cardo. “Com a queda de arrecadação é preciso fazer uma análise do que foi empenhado pela Câmara e quais são as rubricas, ações e programas que estão no orçamento aprovados para este ano pela Câmara, para assim verificar se há os excedentes”, completou o assessor. Gustavo destacou ainda que antecipar o repasse do excedente pode ser um risco, pois poderia gerar uma dificuldade de fechamento das contas, o que pode debilitar o caixa do legislativo, visto que ainda estão no mês de maio.
Já o vereador Leo Feijoada (PSDB) que é do mesmo partido de Roberto, afirmou que o problema da Santa Casa é a falta de uma gestão eficiente. “Muitos vereadores não tem coragem de dizer, mas enquanto uma máfia tiver instalada na Santa Casa, e chamo de máfia muitos médicos, o problema não será resolvido. Como pode um doutor dar plantão e receber por esse plantão duas vezes, três e até mesmo quatro vezes?, É um absurdo”, frisou Leo. “Vamos dar direito a quem tem direito. Estão enganando a gente. Marcelo (Provedor da Santa Casa) é companheiro, mas não está tendo coragem de falar, infelizmente, pois também é refém dos médicos. A Santa Casa está sendo solidaria com o nosso povo? Nossas crianças estão tendo que nascer em Mariana. Está uma vergonha, ninguém tem é coragem de falar”, denunciou Feijoada.
A vereadora Solange Pereira (PPS) que também votou contra, destacou que se o excedente do Legislativo puder ser carimbado, ou seja, definir onde será aplicado, todos os vereadores terão direito a fazer a solicitação.
O Presidente da Casa, vereador Thiago Mapa (PP), tentou apaziguar os ânimos. “A gestão tem que ter bom senso. Neste momento devemos evitar a queda de braço e resolver a situação, pois quem mais sofre com isso é a população”, conclui Mapa.
