O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Ouro Preto confecciona diariamente aproximadamente 50 carteiras de identidade e 800 mensalmente. É referência estadual na emissão de Rgs (registro geral), segundo o responsável da Polícia Civil pelo gerenciamento dos postos de identificação de Ouro Preto e região, Moacir Lemos. “Ouro Preto é referência no estado ao que se refere à emissão de carteiras de identidade. Cidadãos de diversos municípios, como Tiradentes, Rio Pomba, Belo Horizonte e outros, estão vindo a Ouro Preto para utilizarem o serviço”, explica Moacir.
Para o coordenador do CAC, Gabriel Neme, “o nosso objetivo é buscar cada vez mais pela agilidade e qualidade nas confecções das identidades, visando a facilitar a emissão dos RGs de todos os cidadãos, visto que, muitas vezes, eles precisam do documento com urgência”.
O serviço foi implantado no Legislativo ouro-pretano em 2005 e, desde então, passou por atualizações para o aprimoramento dos trabalhos. Além de contemplar moradores de Ouro Preto e de todos os distritos por meio do Programa Câmara Itinerante, qualquer pessoa do Estado de Minas Gerais que necessite fazer a documentação pode ir à Câmara para emissão.
O presidente do Legislativo, vereador Wander Albuquerque (PDT), acredita que este é um dos serviços mais relevantes executados pela Câmara. “A emissão dos documentos é feita pela Câmara há 13 anos, em uma parceria de sucesso com a Polícia Civil e executada com muita responsabilidade e competência pelos nossos servidores do CAC”, ressalta o presidente.
A emissão de carteiras de identidade é feita via agendamento prévio a fim de facilitar o atendimento e evitar a formação de filas. Entretanto, gestantes, idosos e deficientes físicos podem fazer a confecção sem o agendamento. Para a marcação de horário, basta entrar em contato com o CAC, de segunda a sexta-feira, a partir de 8h, por meio dos telefones (31)3552-8527 ou 3552-8545.
O Posto de Identificação funciona no hall de entrada do prédio da Câmara Municipal, localizado à praça Tiradentes, nº 41.
Confira os documentos necessários:
- Comprovante de endereço atualizado;
- Solteiros: certidão de nascimento original e legível;
- Casados: certidão de casamento original e legível;
- Separados, divorciados e desquitados: certidão de casamento com averbação original e legível;
- 2 fotos 3×4 recentes;
- Documento de Arrecadação Estadual (DAE), pago no valor de R2,51 para segunda ou demais vias do documento. Para primeira via, a emissão é gratuita.