A gratuidade no transporte público para pessoas acima de 60 anos foi um direito adquirido em Ouro Preto, após aprovação de projeto de Lei de autoria do Vereador Chiquinho de Assis, em 2014. No distrito de Cachoeira do Campo, alguns passageiros relatam que a empresa responsável pelo serviço na localidade, a Transveloso, tem descumprido a ordem em algumas situações. Procurado pela reportagem do Jornal O LIBERAL, José Geraldo Veloso, proprietário da empresa, nega a denuncia e diz que apenas fiscaliza, pois há muito abuso por parte de alguns passageiros.
A cachoeirense Rômula Alves Antunes procurou nossa reportagem para falar da situações, relatando que já foi deixada no ponto de ônibus. “Eu já fui vítima e também já presenciei diversas situações onde o ônibus não para no ponto para o embarque de passageiros acima de 60 anos e também deficientes. Isso é um absurdo, estão violando os nossos direitos”, denuncia Rômula. Ela ainda conta que em todos os casos, o dono da empresa é quem pratica a ação.
Em entrevista ao jornal O LIBERAL, José Geraldo Veloso garante que a acusação não procede, e que apenas dirige algumas vezes para fiscalizar, pois há grande abuso por parte dos usuários. “Eu apenas faço a fiscalização. Peço a documentação que comprove que a pessoas tem direito ao passe livre. Já vimos muitos casos de carteirinhas vencidas, pessoas que precisam de acompanhante, em um dia está acompanhado, outro não. Já teve casos de uma passageira com direito de acompanhante que ficava o dia todo andando de ônibus e cobrava uma taxa a menor de pessoas aleatórias. Nenhuma empresa pode compactuar com isso. Cabe a nós fiscalizarmos, e é o que estamos fazendo”, esclarece Veloso.
Em caso de carteiras vencidas, o usuário deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social de sua abrangência para regularizar a situação. “Para deficientes que precisem do auxílio, primeiramente deve apresentar um laudo médico, com o preenchimento de formulário disponível no Cras. Depois ele será encaminhado para a perícia médica do Município, que irá deferir ou não o pedido. Para renovação, o procedimento é o mesmo”, explica Cássia Maria Teixeira, responsável pelo atendimento, cadastro e renovação do auxílio no Cras São Cristóvão.