Segundo a justiça, o advogado Rodrigo Luiz Melo Franco Gomes de Almeida usou documento fraudado de compra e venda de imóvel de alto valor em Ouro Preto
Na tarde de terça-feira (18) a juíza de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, proferiu sentença em ação judicial, que condena o advogado Rodrigo Luiz Melo Franco Gomes de Almeida por uso de documento falso e denunciação caluniosa.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 2009, a Sra. Lois Geraldine Kanigan registrou boletim de ocorrência quando recebeu a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e percebera que o documento não continha o seu nome como proprietária, mas sim o do advogado acusado. O imóvel está localizado na Rua Conde de Bobadela (Rua Direita) no Centro de Ouro Preto. A vítima, então com 80 anos de idade, alegou que o advogado teria falsificado sua assinatura para lavrar uma escritura pública de compra e venda do imóvel no Cartório de Registro Civil e Notas de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho, interior do estado.
Almeida alegou que no ato da assinatura, para a transação de compra e venda do imóvel, pagou o valor correspondente a R$ 800.000,00 em jóias e pedras preciosas. No entanto, não foram encontradas provas do referido pagamento e o Ministério Público argumenta que o laudo de perícia grafotécnica já foi feito, confirmando a falsificação da assinatura de Kanigan. Por fim, a defesa do advogado, nas alegações finais, declarou que a assinatura de Rodrigo, na escritura elaborada em Piedade de Paraopeba, também seria falsa (mesmo ante a prévia sustentação de que ele realizara a compra mediante pagamento em jóias) fundamentando o argumento através de uma perícia particular contratada pelo próprio advogado.
Assim, a juíza condenou Rodrigo Luiz Melo Franco Gomes de Almeida a pena de 7 anos de reclusão e 80 dias-multa, equivalente a um salário mínimo vigente à época do fato para cada dia-multa, devido aos crimes de denunciação caluniosa e uso de documento falso. Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque e Silva concedeu ao advogado o benefício de recorrer da decisão em liberdade. Atualmente, Rodrigo Luiz Melo Franco Gomes de Almeida é presidente do PC do B de Mariana, procurador do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade (Sindserv) e, além disso, foi nomeado, recentemente, membro da Comissão de História da OAB-MG.
