Na noite do dia 26 de fevereiro, a Câmara de Mariana promoveu Audiência Pública sobre distribuição, construção de novos reservatórios, tarifação e qualidade da água no Município.
O vereador Juliano Duarte (PPS) autor do requerimento que originou a audiência, apresentou o levantamento dos três últimos anos referente aos valores da Lei Orçamentária Anual aprovados pela Câmara para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Mariana. Os dados mostram que em 2013 foi aprovado o valor de R$ 11.564.000,00. Em 2014, o valor de 18.039.445,00. E para o ano de 2015 foi aprovado o orçamento de R$ 15.869.347,20 para a autarquia. O parlamentar ressalta que a Câmara cumpriu seu papel aprovando orçamentos “para que o SAAE dê continuidade e manutenção aos seus trabalhos”.
Juliano também demonstrou preocupação com o diagnóstico que revela que 40% da água de Mariana é perdida no próprio sistema de abastecimento, já que há várias trincas e vazamentos. Ele defende a tarifação do serviço desde que haja uma cota mínima de consumo, tendo-se como base a premissa da Organização Mundial da Saúde – OMS sobre a necessidade humana diária de 110 litros de água por habitante.
O presidente da Câmara, Tenente Freitas (PHS) fez referência à importância do principal sistema de abastecimento de São Paulo, o Cantareira, que é um dos assuntos mais alarmados na mídia nacional nos últimos meses. “Eu procuro o nosso Cantareira e não acho. Nós não temos reservatório na cidade, temos caixas d’água. A água da chuva que cai no nosso Município vai embora”, afirma. “Nossa cidade tem um recurso considerável. Eu fico imaginando como as cidades de Diogo de Vasconcelos, Acaiaca e Ponte Nova fazem”, questiona Freitas.
Os moradores da sede e dos distritos de Mariana contaram suas experiências. Relataram problemas com vazamentos, qualidade e falta d’água. “O desperdício de água aqui em Mariana é excessivo por parte dos usuários, do comércio e do próprio sistema de abastecimento que é extremamente arcaico”, afirma a moradora do bairro Cruzeiro do Sul, Aparecida Oliveira. Segundo ela, há registros fotográficos de um suposto vazamento de água do reservatório da Montanha que escoa até o bairro Colina e que já dura 20 anos.
De acordo com o diretor executivo do SAAE, Valdeci Júnior, a captação de água no Sibrão solucionaria o problema de abastecimento na cidade e as obras para viabilizá-la requerem investimento na ordem de R$ 30 milhões. “Foi colocado no PPA 2013-2016 a construção da nova prefeitura no valor de mais de R$ 50 milhões. Ao meu ver, não é uma obra tão urgente como a questão da água e do esgoto. A solução seria utilizar R$ 30 milhões da construção para trazer a água do Sibrão e só depois que o básico for solucionado deve-se pensar nessas obras de grande porte”, aponta o vereador Cristiano Vilas Boas (PT).
Para o vereador José Jarbas (PTB) “ficou claro que não houve investimento”. O parlamentar lamentou que o recurso aprovado para a autarquia tenha sido destinado somente à manutenção da rede de abastecimento.
A audiência durou cerca de três horas e reuniu mais de 150 pessoas, incluindo líderes comunitários, no Centro de Convenções. O vice-prefeito Duarte Júnior também participou da mesa de debate.
A Ata e a Carta de Intenções geradas pela Audiência Pública serão disponibilizadas pela Câmara no site institucional www.camarademariana.mg.gov.br
A Carta de Intenções será encaminhada ao Executivo.
